O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Impem) fez nesta quarta-feira (6), operação de fiscalização de tacógrafos na avenida Governador Orestes Quércia, com apoio da Polícia Militar. A ação identificou irregularidades em 41% (10) dos 24 veículos fiscalizados. Todos os veículos foram autuados por falta de verificação e certificação do tacógrafo. Os responsáveis pelos veículos com irregularidades foram autuados e têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem. A multa pode variar de R$ 768 a R$ 5 mil, dobrando na reincidência.
Apenas na região de Bauru, de janeiro até junho deste ano já foram fiscalizados 936 veículos com 224 (24%) autuados.
Os fiscais examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 quilos (caminhões de carga em geral ou de produtos perigosos). A ação integra a operação que acontece em todo o Estado para identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente.
O aparelho é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, o tacógrafo registra informações do percurso, tais como velocidade desenvolvida pelo veículo, distância percorrida e o tempo de direção sem paradas, além de permitir a elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.
De janeiro a junho de 2014, o Ipem fiscalizou em diversas cidades do Estado 9.547 veículos, sendo 17% (1.662) autuados por irregularidades. Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 17% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 49% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 25%; e os transportes de produtos perigosos, com 2% de autuações por irregularidades.
Dentro da lei
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção. Para obter o certificado de verificação do tacógrafo, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o Ipem-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
