Enquanto há bauruenses pensando que, quando estiver pronta a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), deixarão de pagar o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), criado por lei com o intuito de viabilizar a obra mais esperada da cidade, há no governo Rodrigo Agostinho (PMDB) a expectativa de que os contribuintes tenham que pagar ainda mais ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) quando a estação começar a funcionar.
O prefeito evita antecipar a discussão, sob o argumento de que a obra não foi sequer licitada, mas admite que o custo mensal para operar a ETE será de até três vezes maior do que o valor arrecado atualmente pelo fundo de tratamento.
A taxa referente ao FTE corresponde a 40% do valor da tarifa da água consumida nas residências e nos estabelecimentos comerciais e industriais de Bauru. Em média, o DAE arrecada R$ 1,5 milhão por meio do fundo. “A estimativa é que a operação da estação custe de R$ 3 milhões a R$ 4,5 milhões. Mas não dá para bater o martelo porque varia de cidade para cidade”, adianta Rodrigo. A questão foi abordada pelo vereador Markinho da Diversidade (PMDB) na última sessão da Câmara. O parlamentar tem pautado a discussão em torno da utilização do dinheiro que sobrar do FTE após a conclusão da construção da estação, já que a maior parte do dinheiro para a obra foi liberado.
Fatores
Rodrigo Agostinho explica que a estação terá grande porte e, por esse motivo, exigirá alto consumo de energia elétrica. “Esse é só um dos fatores que elevará os gastos com custeio”, pontua.
Outro é a grande quantidade de funcionários necessária para garantir o funcionamento da ETE, mas o que parece mais preocupar o prefeito é a destinação para o lodo resultante do tratamento do esgoto.
Segundo o prefeito, atualmente, a opção mais barata é levar o lodo ao aterro sanitário, mas observa que, dependendo da qualidade desse material, ele poderá até ser utilizado como adubo na agricultura.
“Não é como em estações pequenas, em que o logo fica em uma lagoa. Ou mesmo na ETE do Gasparini, na qual parte do lodo se decompõe dentro do próprio tanque por conta da etapa anaeróbia do tratamento”, observa Rodrigo.
Dinheiro do fundo pode abater diferença
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não descarta a possibilidade de o dinheiro restante do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) ser utilizado para abater, mensalmente, a diferença entre o montante que for arrecadado e o custo total para a operação da estação de tratamento.
“Depois que a obra estiver pronta, a gente vai apurar o volume de recursos que sobrará e, a partir disso, vamos discutir um destino legal. Essa é apenas uma possibilidade. Eu acho também que o dinheiro poderia ser muito bem utilizado em investimentos na área de saneamento, especialmente em abastecimento de água”, pontua o peemedebista.
É o que entendem os vereadores Markinho da Diversidade (PMDB) e Moisés Rossi (PPS). “Não pode deixar tanto dinheiro se dissipar em pequenos serviços, cuja obrigação já é do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Ele tem que ser investido em grandes obras, como, por exemplo, na construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA)”, disse o segundo, na sessão legislativa da última segunda-feira.
Balanço
O FTE possui, hoje, saldo de R$ 96,1 milhão. No mês de julho, o fundo arrecadou R$ 1,5 milhão, além de R$ 738 mil provenientes de rendimentos. O dinheiro complementará os investimentos necessários para a construção da estação de tratamento, cujo custo é estimado em R$ 123 milhões, sendo que R$ 118 milhões serão liberados, a fundo perdido, pelo governo federal, por meio do PAC Saneamento.
Também sairão desse montante os R$ 16 milhões necessários para a instalação dos interceptores de esgoto no último trecho do rio Bauru, paralelamente à avenida Nuno de Assis, e nas margens do córrego Água Comprida, totalizando 11 quilômetros de tubulação. A empresa Stemag, responsável pela execução dos serviços, já está instalado seu canteiro de obras na quadra 2 da avenida Nações Unidas. A construção da ETE ainda não foi licitada. O processo foi suspenso pelo TCE.
Cobrança
Rodrigo Agostinho esclarece que, em hipótese alguma, o FTE deixará de ser cobrado, mas, possivelmente, uma lei terá que alterar a finalidade e talvez o nome da contribuição. Contudo, sob a alegação de que essa discussão ainda está distante, não comentou a possibilidade de aumento na porcentagem cobrada atualmente sobre o valor da tarifa de água. Em casas onde o consumo mensal é superior a 100 metros cúbicos, os usuários pagam ao FTE R$ 2,67 por cada 1 mil litros de água utilizados. Em cidades onde a gestão de água e esgoto é terceirizada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), não há essa cobrança pelo fundo. Se houvesse, porém, esse valor seria de R$ 3,91; 46% maior). Na tarifa pela coleta de esgoto a variação é de 95,3%. A comparação mostra que, apesar da possibilidade de aumento, as tarifas de água e esgoto cobradas em Bauru ainda estão abaixo da média praticada no Estado de São Paulo.
