A ciência econômica desenvolveu instrumentos que permitem o controle econômico, levando os países ao crescimento sustentado. Levar o país ao crescimento econômico, com geração de empregos, controle dos preços e distribuindo a renda de maneira justa é o mínimo a ser alcançado. Estas são consideradas as metas macroeconômicas.
Acontece que para garantir a harmonia destas metas, não gerando distorções em sua execução, é fundamental que os instrumentos de política econômica sejam utilizados de maneira adequada. Um dos pilares de um bom controle econômico é a política fiscal. Obter boas fontes de financiamento do setor público, com gestão dos gastos, priorizando os investimentos, garante que a harmonia das metas seja realidade.
No tocante à arrecadação, o setor público sabe como fazer. Saltamos de uma carga tributária de 25% do Produto Interno Bruto em 1994 para 38% nos dias atuais. Já no tocante à política de gastos, o país está distante de estabelecer o controle adequado, que gere entre outras coisas, credibilidade. A máquina pública é pesada e emperrada. Os gastos em custeio (para sustentar a máquina) não param de crescer. Mesmo com a lei de responsabilidade fiscal (que foi um grande avanço), a gastança continua. O governo gasta errado e ainda desperdiça. Isso sem falar da corrupção, praticamente institucionalizada.
Gastos exagerados em custeio não permitem gerar excedentes para investimentos. Sem investimentos a infraestrutura do país fica precária e o crescimento não se sustenta, gerando desequilíbrios de toda ordem. Energia, rodovias, armazéns, hidrovia, ferrovia, rodovia, portos, aeroportos, telefonia, são alguns exemplos de "gargalos" que emperram nosso crescimento. É fundamental repensar o papel do Estado em todas suas esferas, pois a equação na fecha: gastos elevados, mas com educação, saúde e segurança (só para citar três) continuam precárias. Afinal, para onde são canalizados estes recursos?
Não é para pensar em Estado Mínimo, mas é para pensar em Estado eficaz, enxuto, ágil, focado no que é essencial à população, que espera, em última instância, emprego, renda e vida digna. Esperamos que debate eleitoral não seja conduzido da maneira superficial e que os graves problemas do país sejam efetivamente levantados e que sejam apontadas soluções. Começar pelo melhor controles dos gastos públicos já seria um bom caminho.
O autor é economista e articulista do JC
