Malavolta Jr. |
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Markinho da Diversidade foi o autor da proposta com Natalino da Pousada |
Os vereadores de Bauru aprovaram ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe usuários do transporte coletivo a utilizarem aparelhos sonoros ou musicais no interior dos circulares. Caso o texto seja sancionado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), se quiserem ouvir música, os passageiros terão que utilizar, agora, fones de ouvido.
A iniciativa da proposta partiu dos vereadores Natalino da Pousada (PV) e Markinho da Diversidade (PMDB) e foi aprovada por unanimidade na sessão legislativa dessa segunda-feira.
Como adiantou o Jornal da Cidade, havia divergências sobre a fiscalização da nova regra. O vereador Roque Ferreira (PT) temia atribuir aos motoristas dos ônibus mais uma tarefa, que, segundo ele, poderia colocá-los em risco por eventuais conflitos junto aos usuários.
Na tentativa de resolver o impasse, os parlamentares incluíram ao texto emenda que proíbe as empresas concessionárias do transporte coletivo de obrigarem os condutores a garantir o cumprimento da nova lei.
O governo, por sua vez, já avisou que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) não tem condições de dispor de um fiscal para cada circular.
O projeto aprovado apenas prevê que a abordagem aos infratores das regras poderá ser feita por outros usuários incomodados ou pelo próprio motorista, sem atribuir ao profissional, porém, essa postura como uma obrigação determinada.
Caso a advertência não funcione, quem estiver ouvindo música sem fone de ouvido será convidado a se retirar do veículo. Em último caso, até mesmo a intervenção policial poderá ser requisitada.
O projeto propõe ainda a aplicação de multa de um salário mínimo ou até do dobro do valor em caso de reincidência.
Às empresas do transporte, caberá a tarefa de afixar pelo menos dois cartazes informativos da proibição de uso de aparelhos sonoros em cada ônibus circular.
Pega?
Coautor do projeto aprovado ontem, o vereador Markinho acredita que, apesar de o texto não obrigar ninguém a fiscalizar eventuais infratores, a lei vai pegar. “Nós não inventamos a roda. O modelo é o mesmo que já funciona em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”.
Ele afirma que o som alto dentro dos circulares, além de incomodar vários passageiros, muitas vezes cansados ao retornar do trabalho, coloca os usuários em risco.
“Aquele barulho pode desviar a atenção dos motoristas. Hoje em dia, muita gente tem um celular. Já pensou se todo mundo resolvesse ouvir a sua música dentro do ônibus? É uma situação muito chata, que não tem preconceito de gênero musical. Os casos vão do funk ao gospel”, comenta o vereador do PMDB.
Cargos na Semel
Na sessão da Câmara Municipal de ontem, os vereadores adiaram por cinco semanas a votação do projeto que cria oito cargos comissionados, de livre nomeação do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), para coordenar projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).
Estão contempladas, na proposta, as modalidades taekwondo, ginástica artística, handebol, karatê, kung fu, judô, tênis de mesa e boxe. Há, no entanto, grande resistência na aprovação do projeto, já que, no ano passado, após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura de Bauru e o Ministério Público (MP), foram colocados em extinção dez cargos de técnicos esportivos.
“Não há clima para aprovar isso. É como trocar seis por meia dúzia. Aliás, as mesmas pessoas que estão nos cargos em extinção ficarão nos que serão criados”, explica o líder da oposição ao governo, vereador Lima Júnior (PSDB).
