A Polícia Civil de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) está apertando o cerco aos pichadores. Além de responder pela infração, considerada de menor potencial ofensivo, se for comprovado que pertence a um grupo ligado à pichação, o autor poderá ser enquadrado no crime de associação criminosa, que prevê uma pena de 1 a 3 anos de prisão em caso de condenação. Num primeiro momento, o trabalho está sendo de orientação.
De janeiro até agora, segundo o delegado Renzo Santi Barbin, foram registradas mais de 40 ocorrências do tipo, muitas delas envolvendo adolescentes. Entre os principais alvos estão as fachadas de empresas, imóveis públicos e particulares e até cemitério municipal. Nos anos anteriores, de acordo com o delegado, os casos de pichação ocorriam esporadicamente em Lençóis.
“Em razão do crescente número de boletins de ocorrência de pichação na cidade este ano, a gente instaurou um inquérito policial, além de pichação, também por associação criminosa, para coibir de forma mais enérgica esse tipo de prática”, diz. “Estamos intimando todos os averiguados adolescentes e orientando que eles podem ser autuados por essa infração mais grave”.
Barbin explica que todas as ocorrências foram reunidas em um só inquérito, o que permitiu identificar pontos em comum entre elas. “A maioria deles (pichadores) escreve iniciais ou termos como ‘máfia’ e ‘paz’”, conta. Ao contrário da pichação, que gera apenas o termo circunstanciado, ele ressalta que a associação criminosa prevê até mesmo a prisão temporária no caso de maiores de idade. “Se ficar provado que os adolescentes têm participação efetiva, pode ser pedida apreensão deles também”, declara. Além da questão criminal, na esfera civil, o delegado revela que está orientando as vítimas de pichação a ingressarem com ação na Justiça para ressarcimento dos danos. “E os pais estão sendo orientados que essa ação pode repercutir neles, que são os responsáveis”, afirma.
