Técnicos esportivos da Prefeitura de Bauru atribuem à responsabilidade dos vereadores o possível fim de projetos que atendem a crianças, adolescentes e adultos carentes. Os cargos desses funcionários comissionados – 10 ao total, nomeados sem concursos públicos, foram colocados em extinção no ano passado, acatando a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo governo com o Ministério Público.
Agora, alguns parlamentares resistem a “recuperar” oito dessas vagas de livre nomeação, como pretende o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Na semana passada, por resistência política, foi adiada por cinco sessões a votação do projeto que propõe a criação de cargos de coordenadores para as modalidades de taekwondo, ginástica artística, handebol, karatê, kung fu, judô, tênis de mesa e boxe.
Richard Leutz, que é técnico de kung fu e poderá ocupar um desses novos cargos, afirma que, caso a proposta não seja aprovada pelo Poder Legislativo, projetos sociais de amplo alcance serão cancelados.
“Eu não tenho os dados referentes a todas as modalidades, mas só o kung fu, o karatê e o handebol contemplam mais de mil pessoas, em várias regiões da cidade. Fomos explicar essa situação para o promotor Fernando Masseli Helene e para alguns vereadores, que entenderam a importância dos projetos. Mas parece que ainda há resistências, talvez motivada por alguns que queriam fazer oposição só por fazer”, diz o treinador esportivo.
Richard afirma que ele e os demais técnicos que correm o risco de perder seus trabalhos na prefeitura estão esclarecendo aos responsáveis pelas crianças atendidas nos projetos sobre os vereadores que estão articulando contra a criação dos cargos.
“Acho uma irresponsabilidade muito grande [dos parlamentares] agirem sem conhecimento de caso, prejudicando comunidades, às quais pedirão votos em breve. Por que não fazem uma visita aos projetos para saber como funcionam?”, questiona Leutz.
Assessor técnico de karatê, Fabiano Teixeira diz estranhar o que chama de postura contrária de alguns vereadores à continuidade dos projetos esportivos e sociais. “Rotineiramente, nossos atletas estampam as páginas dos jornais porque, mesmo sem o apoio necessário do poder público, conseguem participar e trazer resultados de campeonatos e torneios estaduais, nacionais e até internacionais. Será que o desconhecimento é tão grande?”, observa.
Concursos
Há um grupo de vereadores que defende a criação dos cargos, desde que sejam ocupados por profissionais aprovados em concurso público, a fim de evitar eventuais apadrinhamentos políticos.
Os postulantes às vagas não concordam que esse seja a melhor maneira de escolher especialistas em modalidades esportivas.
Os cargos
“Qual faculdade [de Educação Física] ensina kung fu ou karatê, por exemplo? A prefeitura poderia, sim, promover um concurso específico para cada modalidade, mas não há tempo porque estamos no meio do período eleitoral e há prazo para extinção dos cargos”, pontua Richard.
Mariano completa que, com o cargo em comissão, tem a obrigação de trabalhar bem e apresentar resultados. “Sem a estabilidade do concurso, se nossas atividades não estiverem a contento, corremos o risco de sermos exonerados. Ninguém é apadrinhado político aqui”, pondera.
Critérios
Secretário de Esportes, Roger Barude defende que os cargos dos técnicos esportivos sejam comissionados, em função da especificidade das modalidades contempladas pelo projeto de lei. No entanto, as mais comuns, como o futebol, também são treinadas por profissionais contratados sem concurso.
Barude justifica que, além dos 10 técnicos cujos cargos foram colocados em extinção, a estrutura da Semel conta com mais 10 profissionais especialistas em modalidades esportivas, mas que já recebiam o título de coordenador e, por esse motivo, não foram alvos dos apontamentos do Ministério Público.
Parte do TAC firmado que culminou na inicial extinção dos cargos, o promotor Fernando Masseli Helene explica que cobrou essa medida porque não há justificativas para livre nomeação em vagas de perfil técnico.
“Contudo, a criação de novos cargos é de prerrogativa do prefeito, que depende da anuência do Legislativo. Se essas coordenações propostas tiverem atribuições que as justifiquem, não há muito o que o Ministério Público possa fazer. Por outro lado, se houver irregularidade, voltaremos a atuar”, declarou o promotor em entrevista recente ao JC.
