A Prefeitura de Bauru identificou 9 mil imóveis construídos ou ampliadores irregularmente na cidade a partir do serviço de aerofotogrametria executado pelo Instituto Soma. A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre essas propriedades é uma das medidas que o governo pretende garantir o equilíbrio financeiro para o ano que vem.
Secretário de Finanças, Marcos Garcia informa que os carnês do imposto chegarão no início de 2015 a essas 9 mil residências, cujas obras foram executadas e não informadas ao Cadastro Imobiliário da prefeitura.
Outro estudo aerofotogramétrico já havia sido contratado pelo município em 2007. Na ocasião, foram constatados 70 mil imóveis. A cobrança de IPTU, porém, só ocorreu em 2010. Por esse motivo, o tributo incidiu retroativamente nos anos de 2008 e 2009.
Dessa vez, isso não acontecerá. “Como as fotos foram tiradas nesse ano, não é possível saber há quanto tempo já existem. Portanto, só vamos cobrar o imposto referente a 2015”, explica Garcia.
O secretário diz que a administração, durante os meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, disponibilizará um serviço para sanar dúvidas sobre o levantamento resultado da aerofotogrametria e suas consequências.
“Ainda não recebemos o estudo completo do Instituto Soma, mas é possível dizer que esses 9 mil imóveis irregulares estão espalhados tanto em bairros periféricos quanto em áreas nobres, inclusive condomínios “, pontua Marcos.
Mais dinheiro
A expectativa é de que a cobrança a imóveis irregulares incremente a arrecadação em R$ 8,5 milhões irregulares, a administração espera aumentar a receita em 18% no ano que vem. Em 2014, o município estima receber R$ 70 milhões de IPTU.
Sem a aerofotogrametria, o aumento da arrecadação com o tributo se limitaria à correção da inflação, em torno de 6,5%.
Neste ano, o IPTU contribuiu significativamente para que as perdas de receitas não resultassem em consequências mais sérias. Até julho, a receita foi 17,6% superior em relação ao mesmo período de 2013.
Marcos Garcia afirma que a identificação dos 9 mil imóveis irregulares da cidade promoverá também incremento de R$ 3 milhões na receita com Imposto Sobre Serviços (ISS), que será recolhido pelos contribuintes no ato da liberação do “habite-se” de suas propriedades.
