Ao se perguntar pelo papel da escola em nossas vidas, podemos obter várias respostas. Michel Foucault (1926-1984) é (foi) um pensador transversal. Soube como poucos, atravessar campos distintos - embora conectivos e, em muitos sentidos, entrelaçados - como o da filosofia, da história, da sociologia, da psicologia, do direito. Suas obras, em geral, são frutos de pesquisas realizadas, como - por exemplo - História da Loucura na Idade Clássica (1961). Não escreveu diretamente sobre educação, mas dedica boa parte de sua obra Vigiar e Punir (1975) para discutir acerca do que ele chama de instituições disciplinares: prisões, hospitais, quartéis, asilos, hospícios, escolas. Esta última - a escola - nos interessa muito enquanto objeto de discussão no presente texto.
Como é de conhecimento de todos, boa parte da vida de nossas crianças e adolescentes se passa no âmbito escolar. Nesse ambiente, estudam, brincam, comem, bebem. De um modo geral, o intuito da escolarização, que, diga-se de passagem, é obrigatória em certa faixa etária, pode ser resumida na ideia de aprendizagem. Mas, na perspectiva do nosso ilustre pensador francês, tal instituição - seja enquanto entidade pública, particular, comunitária, confessional ou filantrópica - tem como função a docilizar os corpos.
Segundo o autor, todas as relações humanas são relações de poder. Na modernidade ocidental este poder não se exerce de cima para baixo sobre os indivíduos, como na figura de um rei que detém o poder de vida e morte sobre seus súditos. Mas, sim, como disciplina, isto é, como tecnologia que funciona em rede, que se espalha por todo o tecido social. Assim, - afirma ele - "Nas suas malhas os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em posição de exercer este poder e de sofrer a sua ação".
Há, ainda, outra tecnologia a qual Foucault denomina biopoder. Este tipo de poder atua sobre grandes populações como, por exemplo, campanhas de vacinação, distribuição de métodos contraceptivos, como preservativo em épocas de Carnaval. O biopoder complementa a disciplina. Desse modo, o poder é exercido em rede sobre a esfera do individual e do coletivo.
O poder se espalha, de modo a disciplinar, docilizar, controlar o sujeito - que é fruto de uma construção histórica. A escola, por esse viés, torna-se uma das principais instituições na formação do sujeito. Mas, se levarmos a sério o ponto de vista de Foucault sobre a tal instituição, surge um grande problema para se pensar: é possível formar mentes críticas em corpos dóceis, disciplinados, controlados pelas instituições?
Aparentemente não há contradição de princípios. Mas a resposta não é fácil de ser encontrada ou construída. De todo modo, devemos considerar que a educação tem um papel extremamente relevante na constituição do sujeito. Se a escola, por um lado, aplica certas tecnologias de poder capaz de docilizar e controlar, por outro, ela tem também o poder de despertar no indivíduo a necessidade de indagar a própria história da qual se é fruto. Entretanto, o modo de produção capitalista - ao que parece - propicia mais a formação de mentes acríticas em corpos dóceis, disciplinados, controlados. Assim, talvez, seja mais fácil dizer sim quando querem que diga sim, e não quando querem que diga não.
Gerson Vasconcelos Luz - professor de Filosofia - rede estadual de educação