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Rodrigo não esconde angústia pela possibilidade de ficar sem o dinheiro para asfaltamento |
O prazo para que a Prefeitura de Bauru e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinem o contrato do PAC Pavimentação termina neste sábado, dia 30 de agosto. Sem a formalização, o município ficará sem o empréstimo de R$ 38,7 milhões do governo federal para asfaltar 723 quadras de terra em 12 bairros e construir 26 quilômetros de galerias pluviais.
A definição da data-limite para a contratação do financiamento, elencado como prioridade pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), partiu do Ministério das Cidades, em instrução normativa publicada em maio deste ano.
A Caixa, que gerencia os repasses de recursos da União aos municípios, confirma o prazo, mas, questionada pelo Jornal da Cidade, a assessoria de imprensa do órgão ainda não garante a assinatura do contrato até o final desta semana.
O banco observa também que, após análise final, poderá aprovar a contratação do valor integral ou parcial para o empréstimo.
Coordenadora do setor de convênios da prefeitura, Sílvia de Deus disse ontem à reportagem que os projetos de pavimentação e drenagem já receberam o aval da Caixa Econômica Federal.
Segundo ela, o impasse para a assinatura do termo de compromisso entre o banco público e o município depende apenas da liberação do Ministério das Cidades, responsável pelo PAC.
“A gente está tentando saber, ligando diariamente para saber se marcam essa assinatura. O prefeito também está cobrando bastante. Só depende de Brasília”, afirmou Sílvia.
A reportagem buscou informações sobre o processo junto ao ministério, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que não conseguiria responder os questionamentos até o fechamento da edição de hoje.
Antes de ser submetido à CEF, a Secretaria do Tesouro Nacional apreciou e aprovou a adesão de Bauru ao PAC Pavimentação. O órgão atestou que o financiamento não extrapolará a capacidade de endividamento do município.
Menos que o previsto
O projeto inicial de Bauru para o PAC Pavimentação contemplava, inicialmente, 824 quadras de terra, o que implicaria em empréstimo no valor de R$ 43 milhões. O número caiu para 723, no entanto, após adequações promovidas pela Secretaria de Obras.
Algumas das ruas previstas foram asfaltadas com recursos próprios da prefeitura, especialmente no Santa Cândida. Apesar disso, o secretário Sidnei Rodrigues afirma que recursos liberados por emendas parlamentes têm garantido a pavimentação para muitos bairros não contemplados pelo PAC.
Ele pondera que, caso não haja cortes no Orçamento de 2015, todas as ruas habitadas serão asfaltadas até o fim do segundo mandato de Rodrigo Agostinho, desde que, o governo municipal viabilize, de fato, a adesão ao programa federal.
Rodrigo apelará à presidente Dilma
Preocupado em viabilizar o asfalto – a principal vitrine de seu primeiro mandato no Palácio das Cerejeiras, Rodrigo Agostinho diz que se o governo federal não liberar a assinatura do contrato até o dia 29 de agosto (sexta-feira), recorrerá à presidente Dilma Rousseff (PT).
Candidata à reeleição, a petista estará no município de Jales (SP), a 275 quilômetros de Bauru, em ato de campanha organizado por seu vice, Michel Temer (PMDB). “Eu vou participar desse evento e tentar conversar com a presidente para pedir a assinatura do termo de compromisso ou a prorrogação do prazo. Outros municípios estão na mesma situação que a nossa. Não faz sentido, no meio do período eleitoral, cortarem recursos já aprovados e anunciados”, reclama Agostinho.
Paralelamente ao possível apelo, o prefeito tem dialogado diariamente com lideranças do governo federal. Na semana passada, se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro-chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini.
“Está havendo um contingenciamento de recursos da União, que já está afetando as obras do PAC. O governo quer segurar dinheiro para manter o superávit . O que eu tenho argumentado é que, mesmo assinando o contrato, eles não terão que disponibilizar a verba agora porque as obras ainda serão licitadas”, argumenta o peemedebista.
Mais dívida?
O governo enfrentou resistências na Câmara Municipal para aprovar o financiamento do PAC. A prefeitura passa por dificuldades financeiras e um grupo de vereadores entende que a cidade não deve ampliar seu endividamento. O empréstimo tem juros de 6% ao ano, mais 1% de taxa de risco cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF), além de 2% para custear a administração do contrato pelo banco público.
As condições, no entanto, são extremamente favoráveis a Rodrigo Agostinho, já que a o governo federal oferece carência de até seis ano para o início do pagamento da dívida. Ou seja, a conta pode ficar para os próximos prefeitos.
