Um dos principais projetos do segundo mandato do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) pode virar areia. O prazo para assinatura do contrato do PAC Pavimentação termina hoje sem a formalização de adesão do município ao empréstimo de R$ 38 milhões que seriam utilizados para asfaltar 723 quadras de terra em 12 bairros de Bauru.
Sem o programa, o governo não atingirá a meta de zerar as ruas sem asfalto na cidade até o fim da atual gestão. Hoje, existe um pouco mais de 1.000 delas. As que não foram contemplados pelo PAC seriam pavimentadas com recursos próprios da prefeitura e com verbas de emendas parlamentares. Uma saída para que Bauru não ficasse sem o dinheiro do asfalto seria a prorrogação do prazo para a assinatura do contrato por parte do Ministério das Cidades.
O órgão, no entanto, informou ao JC, na noite de ontem, que a viabilidade da estipulação de uma nova data-limite está sendo analisada conjuntamente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Caixa Econômica Federal (CEF), que gerencia os recursos do PAC, endossa que cabem exclusivamente à União decisões sobre possíveis prorrogações do prazo para contratação do financiamento. Apesar da ausência de garantias formais do Ministério das Cidades, Rodrigo que Bauru não ficará sem os recursos anunciados oficialmente pela presidente Dilma Rousseff e, agora, contingenciados para garantir o superávit financeiro do governo federal.
“Toda as ações que cabiam ao município foram feitas e tivemos, inclusive, a aprovação do Tesouro Nacional para aderir ao empréstimo ”, conta o prefeito. Segundo ele, os prefeitos de Marília e São Manuel receberam a mesma notícia de interlocutores de Brasília. Para tratar do assunto, o peemedebista estará hoje na cidade de Jales, a 306 quilômetros de Bauru, onde a presidente Dilma participará de ato de campanha promovido pelo seu vice Michel Temer (PMDB). “Vou apelar a ela”.
Dívida
O governo enfrentou resistências na Câmara para aprovar o PAC. A prefeitura está em dificuldades financeiras e um grupo de vereadores entende que a cidade não deve se endividar mais ainda.
O empréstimo tem juros de 6% ao ano, mais 1% de taxa de risco, além de 2% para a CEF custear a administração do contrato.
As condições são favoráveis a Rodrigo porque que a União oferece carência para início do pagamento que pode se estender até 2036.
