O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu, quinta-feira (4), liminar em habeas corpus para soltar o delegado de São Manuel (69 quilômetros de Bauru), José Mário Toniato, preso preventivamente no Presídio da Polícia Civil na Capital desde 25 de julho. Ele responde por um processo de corrupção passiva e é suspeito de cobrar taxas indevidas de proprietários de empresas de vistoria para liberar a documentação dos veículos.
Toniato retornaria a São Manuel assim que saísse da prisão, fato que ocorreu nesta sexta-feira (5), e terá de justificar em Juízo as suas atividades uma vez por mês. O desembargador Guilherme Strenger tomou a decisão com base na chegada de toda a documentação, que “não revelou qualquer intuito de influir na produção das provas relevantes ao processo, ou mesmo de comprometer, por algum outro meio, a higidez da instrução criminal”, esclarece o magistrado.
O caso
José Mário Toniato teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, que responde pela 1ª Vara Criminal de São Manuel, no dia 25 de julho deste ano. Na ocasião, o Ministério Público (MP) fez uma denúncia relacionada ao caso e o magistrado decidiu, pela gravidade dos fatos, decretar a prisão preventiva de Toniato. Na época, o juiz disse ao JC que não poderia revelar o teor da denúncia, porque o processo está sob sigilo de Justiça.
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Arquivo JC |
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Toniato retornaria a São Manuel assim que saísse da prisão, fato que ocorreu nesta sexta-feira (5) |
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