Desavença por construção irregular de um muro, negativa de participar de um jogo de baralho, briga por conta de um isqueiro, discussão entre mãe e filho, ciúme da esposa e até brigas de família e de colegas de trabalho. Essas foram algumas das principais motivações que levaram 28 pessoas a serem assassinadas em Bauru em 2014. Para se ter ideia, desse total, 85%, ou seja, 24 casos, foram causadas por questões banais, segundo avaliação da Polícia Civil.
Vale ressaltar ainda que, dos 28 homicídios contabilizados, dois acabaram sendo registrados como latrocínio depois de as investigações apontarem que as vítimas também haviam sido roubadas. Mas, até mesmo estes crimes e disputas por drogas, também estariam relacionados a situações fúteis, segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), responsável pelo levantamento (veja mais no quadro acima) divulgado pela Seccional de Bauru.
O estudo também identifica o contexto em que esses assassinatos foram cometidos, além de indicar que tipos de armas foram utilizadas e de traçar um perfil das vítimas.
“Foi um ano atípico em relação às motivações. São crimes de difícil prevenção, a não ser que as vítimas tenham representado contra os autores antes. Muitos ocorreram com uso de faca, que é uma arma de fácil acesso por ser de livre circulação”, avalia o delegado seccional de Bauru, Ricardo Martines.
Por outro lado, a Polícia Civil ressalta o fato que 70% dos assassinatos na cidade foram esclarecidos e o restante já possui linhas de linhas de investigação, exceto três homicídios em que as vítimas ainda não foram identificadas.
Entre os objetivos principais do estudo feito pela DIG - que integra as delegacias especializadas que fazem parte da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru – estava a ideia de traçar uma espécie de raio-X da criminalidade.
TUDO VIRA ARMA
“Nos casos em que não houve premeditação, essas pessoas pegaram qualquer coisa que tinham nas mãos para matar. Tivemos mãe sendo morta a facadas e até enforcada por fio de sanduicheira por conta de discussão com os filhos. Teve gente que matou e acabou morrendo atropelada depois. “No primeiro registro do ano, tivemos dois primos que se esfaquearam por conta de mulher. Também tivemos brigas de vizinhos que terminaram com morte, brigas por conta de dominação de ponto de tráfico que virou homicídio e até PM (policial militar) morto em atentado”, comenta o delegado titular da DIG, Kleber Granja.
A existência de motivação fútil diante de um crime funciona como uma qualificadora na pena do acusado de homicídio, ou seja, majora a pena a ser cumprida. Granja explica que os quatro casos restantes, que não foram enquadrados desta forma, tiveram amparo da legislação.
“Quando há uma justificativa plausível que envolva legitima defesa ou estrito cumprimento dever legal, como no caso dos PMs, por exemplo, aí não podemos enquadrar como futilidade. Agora, os demais casos, via de regra, possuíam esse ingrediente da futilidade. Ou seja, eram situações em que a pessoa matou por uma banalidade apenas”, pontua.
Tem como prevenir?
Para os delegados, a única forma de conseguir prevenir esses tipos de crimes ainda são as comunicações de ameaças feitas pelas vítimas à polícia. “Sempre há um histórico de brigas e confusões entre essas pessoas antes de chegar a ponto de um assassinato. Mas o problema é que as próprias vítimas nem sempre registram e representam contra o autor. Ameaça e lesão corporal leve. Temos agido com muito rigor também na apuração de tentativas de homicídio, justamente com foco nessa prevenção”, afirma o secciona Ricardo Martines.
Kleber Granja solicita à comunidade a comunicação, por meio de boletim de ocorrência (BO), de qualquer caso que esteja na iminência de virar uma briga, uma discussão, uma ameaça que possa evoluir para um homicídio. “Dos 28 casos registrados, apenas um, que foi o da briga de vizinhos por conta de um muro, tinha um BO de danos registrado”, acrescenta o titular da DIG.
70% esclarecidos
Entre janeiro e fevereiro deste ano, Bauru viveu uma explosão de casos de homicídios. Somente neste período, 12 pessoas foram assassinadas, o que representou 42% do total acumulado nos oito meses. “Janeiro foi realmente atípico, justamente por ser um período de verão, de festas, onde as pessoas bebem mais e saem mais nas ruas. Algumas mortes ocorreram também por acerto de contas de traficantes”, sustenta Ricardo Martines. Dos 28 registros, 20 foram esclarecidos pela Polícia Civil de Bauru, o que representa uma média de 70% na resolução desses crimes. A DIG afirma que já possui linhas de investigação adiantadas para outros cinco casos. Três, porém, ainda seguem sem esclarecimento e Kleber frisa que a situação só ocorre por conta da falta de identificação das vítimas. “Foram corpos encontrados em locais ermos e em avançado estado de decomposição, que dificulta, por exemplo, o recolhimento da digital e tornam os exames mais demorados”, elucida o delegado seccional.
Lembrando que a DIG possui uma equipe especializada em resolução de homicídios e que, quando algo acontece na cidade, mesmo aos finais de semana e feriados, eles são acionados pelos plantonistas. “Todo esse trabalho especializado reflete nesses índices”, fecha questão Martines
‘Sociedade está à flor da pele’, alerta antropólogo
Para o antropólogo e professor da Unesp de Bauru, Claudio Bertolli Filho, a sociedade está tensa. “A sociedade está à flor da pele. Vivemos um momento de recessão e de frustrações individuais e coletivas, assim como foi com a derrota da Copa, por exemplo. Estamos decepcionados com os rumos que a vida tem tomado. As pessoas estão escravizadas no ter e no poder e, quando a frustração ocorre, a violência surge como uma resposta e uma forma de descarregar isso”, pontua o pesquisador.
“Pessoas, diga-se de boa índole, estão cometendo crimes para eliminar pessoas próximas a elas. Ou então, para aliviar uma angustia”, reforça Bertolli.
Uma situação que ilustra essa realidade, segundo ele, é a busca cada vez maior das pessoas por psicólogos, psiquiatras e remédios calmantes no mercado. “Ninguém mais tem tolerância com xingamentos, som alto, por exemplo. E o que essas pessoas querem, na verdade, é recuperar aquilo que perderam. Mas a pergunta que temos que nos fazer é o que estamos valorizando de fato?”.
Apreensão de armas
Em agosto, a Polícia Civil de Bauru contabilizou apreensão de 10 armas de fogo e 26 armas brancas. Esse trabalho, segundo o seccional Martines, resulta de um esforço preventivo. “O homicida, na maioria das vezes, é um criminoso eventual. Pode ser qualquer pessoa que, dependendo de uma situação fática e do acesso fácil à arma de fogo, comete o crime”, comenta Martines.
Dentro da média
Apesar do índice de homicídios parecer alto, o delegado seccional lembra que Bauru é uma cidade tranquila, se comparada com outras cidades do mesmo porte no Interior. “Temos uma média de três homicídios por mês. A ONU (Organização das Nações Unidas) preconiza que, para cada 100 mil habitantes, a média de homicídios seja menor de dez por ano. Estamos dentro dessa média”, pontua Ricardo Martines.
