Mercadorias compradas em sites estrangeiros sofrerão uma fiscalização mais dura da Receita Federal a partir do próximo ano. A Receita e os Correios estão estruturando um sistema integrado que pretende rastrear com mais rigor a entrada no país desses produtos, quando remetidos via postal.
Por meio desse sistema informatizado, o fisco ficará a par da chegada do produto antes mesmo de seu ingresso ao País, dando mais eficiência à cobrança do imposto de importação, cuja alíquota é de 60% sobre o valor do bem.
Segundo os Correios, o sistema passará a funcionar no primeiro semestre de 2015. A Receita deve concluir a sua parte do sistema em setembro, e os Correios estimam que em novembro terão a sua interface pronta para que o sistema entre em vigor de forma experimental.
Os testes serão conduzidos em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, onde há Centros Internacionais dos Correios.
Atualmente, são isentas de imposto de importação as mercadorias abaixo de US$ 50 enviadas por pessoa física e produtos como livros e medicamentos com receita médica. A taxação, contudo, ocorre por amostragem e boa parte dos produtos acaba ficando livre do imposto.
A criação do novo sistema foi uma resposta ao número crescente de compras feitas no Exterior, sobretudo China, aumento estimulado pelo desenvolvimento do comércio on-line e pelos preços baixos.
Nos últimos quatro anos, os Correios registraram aumento de 389% no volume de encomendas internacionais.
