OTribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) manteve condenação por improbidade administrativa do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, candidato à reeleição pelo Solidariedade. Em votação unânime, a Sexta Turma de desembargadores do TRF3 rejeitou apelação do deputado e de outros 11 condenados por desvio de recursos públicos do Programa Banco da Terra na região de Ourinhos, na década de 2000.
Segundo a ação, a Força Sindical, da qual Paulinho é o presidente nacional, e o ex-prefeito de Piraju Mauricio Pinterich intermediaram a compra da Fazenda Ceres, naquele município.
O Ministério Público Federal de Marília descobriu que a propriedade só tinha 17% de área cultivável e foi adquirida pelo dobro do preço de mercado “para um projeto fracassado” de assentamento para 72 famílias de trabalhadores rurais.
Segundo o MPF, os recursos foram parcialmente desviados, mediante superavaliação da propriedade rural. O Ministério Público apurou que “houve falsificação da proposta de financiamento da Fazenda Ceres e seus projetos” e superfaturamento da ordem de 77,30%.
No acordo inicial, o valor da fazenda – terra e benfeitorias – era de R$ 2,3 milhões, correspondente a R$ 3.105,62 por hectare e R$ 7.515,60 por alqueire. A área total do imóvel tem 306,03 alqueires, mas, segundo a Procuradoria da República, “foi apurado que a área total é 302,2 alqueires. Desta forma, o hectare da Fazenda Ceres foi pago a R$ 3.144,99 e R$ 7.610,89 por alqueire.
Em março de 2011, a Justiça Federal condenou Paulinho e outros réus a ratear a multa civil no valor de uma vez o acréscimo patrimonial apurado com a operação de compra e venda da fazenda, cerca de R$ 1 milhão, na época. Paulinho da Força e o ex-prefeito não foram localizados pela reportagem.
