Agressões, insalubridade e desrespeito à dignidade humana. Essas foram as principais reclamações dos nove trabalhadores da região, que eram submetidos a uma condição análoga à escrava por Emeterio Divino de Lima, 58 anos, preso em flagrante. Sexta-feira (12) à tarde, depois de uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Marília (100 quilômetros), foi até uma fazenda que fica na via de acesso aos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), em Bauru, e flagrou a situação.
Lima também recebeu voz de prisão em flagrante por porte de arma e tráfico de entorpecentes, já que foram encontrados um revólver calibre 36 e uma espingarda calibre 12, ambos sem munição, além de porções de maconha e crack, no caminhão dele, que era utilizado para transportar cana-de-açúcar de uma propriedade a outra. Há uma semana, ele teria agenciado os homens para trabalharem no endereço em questão “a troco de banana”.
“Eu trabalho há 22 anos para o Emeterio, sempre trocando de propriedade, e ganho R$ 15,00 por dia, livre de comida e moradia. Desse dinheiro, porém, ele desconta cigarro, pinga e drogas. Por isso, às vezes, eu fico com apenas R$ 3,00 por dia”, confessa Benedito Dias, 58 anos, um dos trabalhadores explorados. Osmar da Silva Leal, 42 anos, que procurou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bauru, Avaí e Arealva para fazer a denúncia, acrescenta que chegou a ser agredido com socos e chutes pelo empreiteiro.
“Minhas costas doem até hoje”, desabafa o trabalhador enquanto levanta a blusa e procura, sem sucesso, as marcas da violência. Na fazenda, os homens faziam o corte da cana, além de carregar e descarregar, em outra propriedade de Bauru, o caminhão de Lima. Eles trabalhavam em Bauru, mas estavam alojados sob condições precárias em um sítio de Santa Isabel, distrito de Arealva (41 quilômetros de Bauru).
Moradias
Os alojamentos eram mais do que impróprios, já que os trabalhadores dormiam em locais sem ventilação e iluminação. Dentro de alguns quartos, inclusive, havia óleo diesel e botijão de gás, itens que poderiam provocar uma explosão. “Os trabalhadores também dormiam em colchões no chão e amontoados nesses locais que não têm a menor condição de habitação”, argumenta o procurador do MPT em Bauru, Marcus Vinícius Gonçalves.
Diante disso, além de constatado trabalho análogo a escravo no ambiente de trabalho, o crime se configurou também nos alojamentos. “Para ser trabalho escravo, temos de constatar condições irregulares na frente de trabalho e nos alojamentos”, comenta o procurador Luís Henrique Rafael. Ele acrescenta ainda que os homens não eram registrados em carteira nem utilizavam equipamentos de segurança. “Fora a questão da higiene. Na frente de trabalho, não havia banheiros, água potável nem local para que fizessem as refeições”, explica Rafael.
Fazenda
Com 45 alqueires, a fazenda São João do Corumbá, que fica na via de acesso aos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), em Bauru, tem foco na plantação de cana-de-açúcar. Diante disso, quase toda a propriedade foi arrendada para uma usina de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) há cerca de dois anos. No entanto, sobraram dois alqueires das terras, onde também há plantação de cana.
Segundo o filho do proprietário, que não quis ser identificado, ele resolveu vender o produto para outro fazendeiro há uma semana. Portanto, o comprador teria sido o responsável pela contratação dos serviços do empreiteiro que foi preso ontem. “Eu e meu pai não sabíamos que os homens eram explorados. Nós temos tanto medo de morar perto das penitenciárias e o bandido está dentro da nossa casa”, comenta.
Polícia Federal investigará o caso e os trabalhadores serão ressarcidos
Emeterio Divino de Lima, 58 anos, foi preso e responderá por submeter trabalhadores a uma condição análoga à escrava, porte de armas e tráfico de entorpecentes. Ele e todos os objetos apreendidos, inclusive o caminhão, já foram encaminhados à Polícia Federal (PF) de Bauru, que dará continuidade às investigações.
“Eu nunca agredi nenhum dos trabalhadores. Em relação às drogas, eu usava para consumo próprio e uma das armas eu iria vender. Já a outra era minha mesmo, mas não estava carregada”, afirma Lima. Ele acrescenta ainda que recolhia a cana e levava para que o outro fazendeiro pudesse alimentar o gado.
Já a questão trabalhista será resolvida pelo MPT em audiência marcada para a próxima segunda-feira, às 14h. Na ocasião, o proprietário da fazenda ou o dono da outra propriedade, que ficou responsável pelo corte e transporte da cana, terão de pagar indenizações. Caso contrário, o órgão ajuizará ação na Justiça para que os trabalhadores sejam ressarcidos.
O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Bauru, José Eduardo Rubo, também esteve no sítio onde os trabalhadores estavam alojados para resgatá-los e, com isso, dar entrada à emissão do seguro-desemprego deles. Os homens receberão um salário mínimo pelos próximos três meses. Por enquanto, eles permanecem no sítio da cidade vizinha.
