Política

Entidade pedirá que desvinculação do Centrinho seja anulada na USP

Tisa Moraes e Thiago Navarro
| Tempo de leitura: 7 min

A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) informou que irá pedir a revogação da decisão que desvinculou o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) da USP para que a unidade pudesse ser assumida pelo governo do Estado. A informação foi divulgada ontem pelo secretário-geral da associação, Francisco Miraglia, durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Bauru, que mobilizou o prefeito Rodrigo Agostinho, vereadores e dezenas de funcionários, estudantes e pacientes do Centrinho.

O Conselho Universitário (CO), órgão máximo da USP, votou pela desvinculação do hospital em reunião realizada na Capital, em 26 de agosto. Dos 115 conselheiros, 106 participaram, sendo que 63 votaram a favor, 27 contra e 16 se abstiveram.

Para que a desvinculação do Centrinho fosse aprovada, o CO considerou que seriam necessários metade dos votos de todos os conselheiros mais um – o equivalente a 59 votos. Mas, segundo Miraglia, o estatuto exige, na verdade, a votação favorável de dois terços dos membros, ou 77 votos. 

“É o que prevê o artigo 16, que versa sobre a modificação ou criação de unidades, museus e órgãos complementares. Neste último, se enquadraria o Centrinho. Este artigo também incluía núcleos de apoio, que foram excluídos recentemente. Mas apenas eles (núcleos de apoio) podem ser modificados com 50% dos votos mais um”, detalha.

Sob este argumento, a Adusp informou que irá ingressar com recurso administrativo para impugnar a decisão. Se for negada, a associação informa que irá acionar o Ministério Público de Bauru ou de São Paulo para adotar as medidas cabíveis.

A maneira apressada e pouco transparente com que a desvinculação do Centrinho foi conduzida, inclusive, foi a principal crítica de professores, funcionários e alunos da USP que participaram da audiência pública, ontem.

“A desvinculação foi feita de forma apressada, a toque de caixa (duas semanas após a informação de que o Estado poderia assumir o Centrinho se tornar pública) e sem a devida discussão”, completa Miraglia.

‘Antidemocrática’

No dia 26 de agosto, também seria votada a desvinculação do Hospital Universitário da USP em São Paulo, mas a questão foi retirada da pauta por pressão dos estudantes que acompanharam todo o processo. A universitária Naiara Schranck, diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e representante discente do CO, participou da reunião e avalia que a reitoria da universidade adotou uma postura antidemocrática.

“A diretora da FOB (Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado) falou por meia hora e disse que havia feito um amplo debate com a comunidade universitária de Bauru e que todo mundo era a favor da desvinculação. Só que os funcionários, professores e estudantes negam”, afirma.

Ainda de acordo com alunos e funcionários que estiveram na reunião em São Paulo, a mesa, dirigida pelo reitor Marco Antonio Zago, teria concedido pouco tempo para que os conselheiros representantes dos funcionários e alunos manifestassem suas opiniões – mas todos que conseguiram alertaram para a necessidade de mais tempo para debater as propostas. O pedido de prorrogação da votação, no entanto, teria sido negado.

A diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB/USP), Maria Aparecida, foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre as acusações. A professora passou o dia de ontem em São Paulo, em reunião com o CO e, segundo a assessoria de imprensa da FOB, apenas a reitoria poderá responder aos assuntos relacionados ao Centrinho a partir de agora. O JC tenta estabelecer contato telefônico e por e-mail com a assessoria de imprensa da reitoria desde o início da semana, sem obter qualquer retorno.


Câmara apelará ao governador e à reitoria

A pedido da Adusp, a Câmara deverá votar, no próximo dia 29, duas Moções de Apelo. Uma delas é dirigida ao reitor Marco Antonio Zago e ao Conselho Universitário da USP para que o Centrinho permaneça sob gestão da universidade .

A segunda moção será destinada ao governador Geraldo Alckmin, para que os repasses de recursos estaduais para a educação sejam ampliados, inclusive para manutenção das atividades das três principais universidades públicas do Estado – USP, Unesp e Unicamp. A intenção dos vereadores é de que os documentos, assim que votados e aprovados, possam ser entregue em mãos.


Estado não teria interesse

Os professores e funcionários afirmam que em reunião realizada com uma comissão formada por profissionais vinculados ao Hospital Universitário da USP de São Paulo, no último dia 11, o governador Geraldo Alckmin teria afirmado que “nem o HU nem o HRAC serão assumidos pelo Estado” e que teria ficado sabendo pela imprensa sobre a intenção da reitoria em transferir as duas unidades para o Estado.

Trata-se de uma resposta que ele poderá dar durante a agenda de campanha que cumprirá em Bauru hoje. O entendimento dos profissionais e alunos da USP de Bauru, no entanto, é de que a mobilização deverá continuar, mesmo que o governador reitere o desinteresse em assumir a gestão do Centrinho. “Nosso objetivo é que a desvinculação deliberada pelo Conselho Universitário seja revogada, para que o Centrinho não seja transferido para o Estado, para a iniciativa privada ou qualquer outra entidade”, reforça a diretora do Sintusp Joana Scarcela.


Sintusp denuncia ‘manobra’ para aprovar desvinculação

A assessoria de imprensa do Centrinho informou que o Conselho Deliberativo do hospital debateu a desvinculação da unidade antes que a mudança fosse aprovada pelo Conselho Universitário (CO), em São Paulo. A reunião teria ocorrido no dia 20 de agosto.

Mas o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) nega a informação. Ontem, durante a audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores, a diretora Joana Scarcela afirmou que o tema jamais foi discutido entre os funcionários. “A desvinculação nem estava na pauta e todos os trabalhadores que participaram disseram que ela não foi votada”, garante, apresentando o que seria uma cópia da convocação para a reunião com a lista de assuntos que estariam em pauta naquele dia.

De acordo com Joana, a diretora da FOB, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, teria dito aos membros do CO que a transferência da gestão do Centrinho teria sido amplamente debatida dentro da universidade e que havia sido aprovada internamente. Para a diretora do Sintusp, ainda que a aprovação do Conselho Deliberativo não fosse prerrogativa para que o CO concordasse com a desvinculação, o discurso serviu como manobra para convencer os conselheiros a aprovar a desvinculação.

“Ela blefou, porque esta discussão junto ao Conselho Deliberativo não ocorreu e ninguém, até agora, teve acesso ao conteúdo da ata”, completa. Ela diz que desde o dia 27 de agosto os funcionários tentam ter acesso a este documento, mas a informação é de que ele só poderá ser disponibilizado no próximo dia 24, para quando está marcado um novo encontro do conselho. O JC também tentou obter uma cópia da ata e recebeu a mesma resposta da assessoria de imprensa do Centrinho.


‘Temos que defender o que é nosso’

O prefeito Rodrigo Agostinho informou que aguarda agendamento de uma audiência com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, solicitada há cerca de dez dias. Também contrário à transferência da gestão do Centrinho para o Estado, o chefe do Executivo ponderou que o Estado e as próprias universidades públicas ainda não encontraram a solução definitiva para contornar a crise financeira que as unidades atravessam  “O Centrinho faz parte da história da cidade, foi o que trouxe o câmpus da USP para Bauru e se tornou reconhecido por sua excelência em todo o País e em vários lugares do mundo. Temos que defender o que é nosso com unhas e dentes”, frisa.

Para o secretário-geral da Adusp, Francisco Miraglia, as medidas adotadas até o momento – reajuste abaixo da inflação, instituição do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) e desvinculação de hospitais compõem um “projeto socialmente irresponsável”. “O Centrinho é um patrimônio da USP, uma instituição de ensino, pesquisa e extensão da melhor qualidade, que produz protocolo e procedimentos médicos que são exportados para diversos países do mundo. É obrigação inalienável da USP manter ensino, pesquisa e extensão. Não dá para imaginar que a qualidade deste tripé será mantida se a gestão for passada para a Secretaria de Estado da Saúde, porque a lógica é outra, a finalidade é outra: a de prestar atendimento”, Miraglia.


Estudantes planejam ato público

Alunos da USP de Bauru também compareceram em peso à audiência pública realizada na Câmara ontem. Além de se manifestarem contrários à transferência da gestão do Centrinho para o Estado, eles destacaram a necessidade de se mobilizar para impedir esta mudança.

Na próxima segunda-feira, uma nova assembleia será realizada nas dependências da USP para a organização de um ato público. O encontro está marcado para as 18h e contará, também, com a participação de funcionários.

Quioshi Goto

Funcionários e pacientes do Centrinho lotam plenário da Câmara para audiência pública

 

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