Mais uma eleição para presidente se aproxima. Muitos sonhos dos brasileiros estão depositados nos discursos dos candidatos. A princípio, basta escolhermos o melhor e tudo tende a se transformar. E se não gostarmos, daqui a quatro anos podemos votar num outro qualquer. A cultura da política para o povo brasileiro ainda trás elementos da monarquia. Salve o rei; o rei nos salvará! Ou seja, votamos e entregamos para o presidente resolver todas as nossas demandas políticas. Mas onde mora o rei? Daí o problema. Num país tão grande como o nosso, onde as senzalas ficam tão longe da casa grande, fica difícil qualquer ação da sociedade no sentido de pedir ou fiscalizar.
Por isso, para o Brasil é necessário, urgentemente, que os municípios ocupem o poder central no que diz respeito aos serviços ofertados à população. Moramos aqui, usamos os serviços públicos que aqui estão. Sendo da competência municipal, quando não estivermos contentes, iremos atrás do chefe do Poder Executivo ou dos representantes do legislativo; nós conhecemos o sr. juiz e o promotor do município também; sabemos onde fica o jornal da nossa cidade. Aliás, já utilizamos dessa prática naquilo que é possível.
Deixemos para o rei cuidar da política monetária, da política cambial, da política tributária, da política trabalhista do nosso país e tantas outras ações. Mas não tem cabimento o Município não possuir as condições necessárias, sobretudo recursos financeiros, para cuidar dos serviços demandados diariamente pela população local. A área da educação infantil e fundamental, que cabe ao município administrar e que tem recursos para tal, é um exemplo de como as políticas públicas oferecem melhores resultados quando efetuadas no local. Todos procuram, em Bauru, por exemplo, uma escola municipal porque reconhecem a sua qualidade. Já outras áreas que carecem de recursos ou convênios federais ou estaduais já não têm a mesma eficiência. Pois, além de seu gestor precisar ir até ao rei, depois há um longo caminho e uma grande espera para que as coisas aconteçam.
Precisamos de mais municipalismo (poder e recursos) e consequentemente de mais e mais envolvimento da população local sobre os nossos problemas do dia a dia. Dar ao município competência e recursos para a maior parte dos serviços como educação, saúde, infraestrutura urbana, esporte, cultura, mobilidade e outros mudará a nossa relação com a política governamental. Não cobraremos mais do rei, do salvador. Passaremos a cobrar das autoridades locais. Entretanto, elas estão próximas e sabemos como chegar lá. Ademais, existem as associações, os conselhos, o orçamento participativo, instituições essas que garantem a presença real daqueles que querem participar da política de forma mais efetiva.
Esta nova dinâmica certamente diminuiria esta relação tão patrimonialista que o rei tem com o Estado e toda a corrupção existente. E o melhor, passaríamos a decidir aqui na nossa cidade, e não em Brasília, várias coisas, como, por exemplo, o desenho arquitetônico de uma simples ponte. Cabe lembrar que, atualmente, os principais candidatos a presidente são bastante tímidos nas propostas que fortalecem o município. Por que será?
O autor é economista e secretário de Economia e Finanças da Prefeitura de Bauru
