Os candidatos à Presidência da República elevaram o tom no debate eleitoral e começam a indicar alguns de seus propósitos para a condução da economia nacional, caso eleitos. Não há nada muito consistente, posto que alguns pontos importantes da política econômica são meras promessas, mas é possível traçar um paralelo entre as propostas apresentadas. Quando analisamos os conceitos da macroeconomia, são indicadas quatro grandes metas a serem cumpridas: geração de empregos, estabilidade de preços, distribuição justa de renda e crescimento econômico. Para cumprir estas metas são utilizados instrumentos como a política monetária, a política fiscal, a política de rendas, a política cambial e comercial.
Os três principais candidatos à Presidência (em ordem alfabética), Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva, dão pistas de como pretendem aplicar os instrumentos de política econômica para cumprirem as metas necessárias para dar sustentação ao crescimento do país.
A aplicação da política monetária depende muito da atuação do Banco Central. Neste aspecto Aécio e Dilma concordam que a autonomia atual do Banco Central é suficiente para conduzir a política de juros, de crédito, enfim, o controle da moeda. Já Marina entende que o Banco Central tem que seu independente, inclusive mudando a forma de nomear seu presidente, com critérios de eventual destituição. Vale lembrar que atualmente o presidente do Banco Central é indicado pelo presidente da República e empossado depois de sabatinado pelo Congresso Nacional.
O pano de fundo da atuação do Banco Central é controle mais eficaz da inflação. Por sinal, Marina desistiu em trabalhar com redução da meta de inflação anual, saindo dos atuais 4,5% para 3%. Agora defende, com os outros dois candidatos, a busca em cumprir a centro da meta de 4,5%. Vale destacar que atual equipe econômica permitiu que a inflação operasse no limite da meta, ou seja, próxima a 6,5% ao ano. Posições superficiais para um tema tão importante.
O controle das contas públicas é um desafio importante para garantir preços estáveis e oferecer condições para o crescimento econômico. Está no contexto da política fiscal. Com gastos exagerados em custeio faltam recursos para investimentos, e a oferta de bens e serviços não é ampliada, gerando desequilíbrios importantes. Aécio promete transparência às contas do governo, contabilizando com maior clareza despesas com subsídios concedidos a empresas privadas. Dilma mantém em seu programa de governo o compromisso antigo de seu partido em garantir equilíbrio nas contas públicas, coisa que não ocorreu até agora. Marina pretende criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal, órgão independente com a missão de verificar o cumprimento de metas e qualidade nos gastos públicos.
Para o país crescer e distribuir renda é preciso praticar uma política tributária justa. Isso também envolve a política fiscal e ainda a política de rendas. No tocante aos tributos Aécio promete apresentar um projeto de reforma tributária no primeiro ano de seu eventual mandato, com redução do número de impostos e mais simplicidade para o sistema. Dilma desonerou a folha de salários de vários setores da economia e promete manter essa política, sem propor reformas profundas. Marina promete um projeto de reforma tributária também no primeiro ano de seu eventual mandato. Não divulgou detalhes da proposta.
Observem que todos conhecem os problemas e desafios. Na prática, independentemente das estratégias a serem adotadas, a população deseja que os propósitos técnicos, a busca do cumprimento das metas macroeconômicas não seja abandonados por questões políticas. O país já perdeu muito tempo e é preciso criar condições para sustentar a economia. Fiquemos atentos.
O autor é economista e articulista do JC
