Seguindo a tradição iniciada em 1947 por Oswaldo Aranha, de o primeiro orador na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ser um brasileiro, a presidenta Dilma Rousseff fará nesta quarta-feira (24) o discurso de abertura da 69ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Na terça-feira, ao comentar os ataques aéreos dos Estados Unidos na Síria, para combater o grupo extremista Estado Islâmico, que deve ser o principal assunto nos discursos dos líderes de grandes potências, Dilma disse que lamenta “enormemente” o conflito, e deixará “muito clara” em seu discurso a posição brasileira sobre o assunto, relacionado também à “paralisia” do Conselho de Segurança da ONU.
A expectativa é que Dilma aborde alguns temas surgidos nos últimos 12 meses, desde seu discurso anterior na 68ª sessão, quando propôs o estabelecimento de marco civil multilateral para a governança e o uso da internet na proteção de dados, como consequência da espionagem do governo dos Estados Unidos a cidadãos, governos e empresas. De lá para cá, explodiu a crise na Ucrânia e a ascensão do grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Nesse período, o conflito Israel-Palestina também teve um de seus períodos mais fortes, o único dos três em que a diplomacia brasileira se posicionou de forma clara e firme.
A presidenta deve reforçar em seu discurso a posição histórica brasileira de oposição a sanções de qualquer natureza, diferentemente da de alguns países, principalmente após o ataque de 11 de setembro de 2001, que consideram que contra o terrorismo vale qualquer ação, ainda que o termo possa ser tratado de forma subjetiva. O caso em evidência atualmente é o do Estado Islâmico, grupo contra o qual os Estados Unidos e a França estão fazendo ataques aéreos. Na última segunda-feira (22), mesmo dia em que chegou a Nova York, Dilma disse que todos os grandes conflitos que se armaram tiveram como consequência a perda de vidas humanas dos dois lados.
“Agressões sem sustentação aparentemente podem dar ganhos imediatos. Depois, causam enormes prejuízos e turbulências. É o caso, por exemplo, do Iraque. Está lá aprovadinho. Na Líbia, a consequência no Sahel. A mesma coisa na faixa de Gaza”, disse Dilma. “Nós repudiamos sempre o morticínio e a agressão dos dois lados, e não acreditamos que seja eficaz. O Brasil é contra todas as agressões. Acha, inclusive, que o Conselho de Segurança da ONU tem que ter representatividade para impedir essa paralisia diante do aumento dos conflitos em todas as regiões do mundo”, acrescentou.
A defesa da reforma do Conselho de Segurança da ONU, inclusive, é uma das principais bandeiras da política externa brasileira e certamente estará no discurso presidencial. No ano passado, Dilma lembrou que o ano de 2015 marcará o 70º aniversário das Nações Unidas, data propícia, segundo ela, “para realizar a reforma urgente” e evitar uma “derrota coletiva”, caso se chegue ao próximo ano “sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje”.
De acordo com a posição brasileira, o Conselho de Segurança - composto atualmente por apenas cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e com poder de veto - necessita, para ter legitimidade, ser dotado de mais vozes, com a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes (atualmente dez, com mandatos de dois anos), dando mais representatividade a países em desenvolvimento.
Também nesta quarta-feira, após a 69ª Assembleia Geral, o Conselho de Segurança se reunirá para tratar especificamente do Estado Islâmico. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que presidirá a reunião, quer que os países-membros aprovem uma resolução obrigando-os a criar leis para impedir que seus cidadãos se unam ao grupo extremista, que conta com “voluntários” de diferentes nacionalidades.
Acordo mundial prevê desmatamento zero até 2030
País que possui a maior floresta tropical do mundo, o Brasil se recusou a assinar a declaração aprovada ontem na Cúpula do Clima em Nova York que prevê o fim do desmatamento mundial até 2030, sob o argumento de que o texto contraria a legislação nacional e não foi negociado. A proposta teve adesão de 32 dos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo Estados Unidos, França, Alemanha e Indonésia.
Chamada de Declaração de Nova York sobre Florestas, o documento foi um dos principais resultados da Cúpula do Clima, na qual líderes de todo o mundo reafirmaram sua disposição de buscar um amplo acordo para combate do aquecimento global no próximo ano, em Paris.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon afirmou que o objetivo da declaração é reduzir emissões em quantidade equivalente ao que os Estados Unidos lançam na atmosfera a cada ano. Segundo ele, as florestas são uma “parte crítica” da solução do problema climático.
Além de países, o documento foi assinado por 39 empresas, incluindo Cargill, Kellogg’s, Procter & Gamble, Unilever e L'Oreal. Três Estados brasileiros também apoiaram a iniciativa: Amazonas, Acre e Amapá. A declaração estará aberta a adesões até a conferência de Paris, em dezembro de 2015.
Como parte da ofensiva para conter o desmatamento, os governos europeus se comprometeram a transferir pelo menos US$ 1 bilhão a países pobres que preservem ou restaurem suas florestas. “Nós compartilhamos a visão de desacelerar, deter e reverter a perda de florestas globais e, simultaneamente, reforçar a segurança alimentar para todos”, diz a declaração. O texto prevê o fim do desmatamento para plantio de commodities agrícolas até 2020. Esse é uma das principais razões da perda de florestas no Brasil especialmente pelo avanço da área destinada à soja.
O documento foi criticado pelo Greenpeace por ter caráter voluntário e não representar compromissos obrigatórios para os países. Susanne Breitkopf, conselheira política da entidade, disse que mais importante que assinar a declaração é adotar medidas concretas que contenham a perda de florestas. No caso do Brasil, ela defendeu a extensão da moratória do desmatamento para o plantio de soja, que deixará de vigorar no fim deste ano. “O Brasil tem sido muito bem-sucedido na luta contra o desmatamento, mas está em um momento crucial, com a proximidade do fim da moratória e pressão política contra medidas de proteção ambiental”, afirmou Breitkopf ao Estado.
Alexander von Bismarck, do grupo ambientalista Environmental Investigation Agency, também criticou o caráter não vinculante da declaração e observou que não há mecanismos para o acompanhamento de seu cumprimento. Em sua opinião, é impossível chegar a uma solução que acabe com o desmatamento sem que haja proibição efetiva de comercialização de madeira extraída ilegalmente. “O Brasil deu passos importantes no combate ao desmatamento, mas é difícil solucionar o problema enquanto houver pessoas em Nova York dispostas a pagar caro por madeira retirada de maneira clandestina do País”, exemplificou Bismarck.
Objetivos. O principal objetivo da Cúpula do Clima era mobilizar disposição política mundial para a adoção de metas ambiciosas de redução de emissões na conferência de Paris. Apesar da manifestação de boa vontade, os países mantiveram suas posições tradicionais: as nações em desenvolvimento sustentaram que os países ricos devem arcar com a maior parcela de responsabilidade para conter a mudança climática, enquanto os ricos disseram que os emergentes têm de assumir compromissos mais ambiciosos.
Meta é restaurar 350 milhões de hectares de florestas
Uma ampla coalizão de governos, indústria e indivíduos endossou a Declaração de Nova York sobre florestas, que tem o objetivo de acabar com o desmatamento no mundo. "Nós compartilhamos a visão de desacelerar, parar e reverter a perda florestal global, aprimorando simultaneamente a segurança alimentar para todos", diz a declaração, que conclama os países a restaurar mais de 350 milhões de hectares de florestas - uma área maior que a Índia - o que "poderia trazer benefícios climáticos consideráveis e diminuir a pressão sobre as florestas primárias", segundo o texto.
Combinadas, as ações propostas pela declaração, segundo o texto, poderiam evitar a emissão de 4,5 bilhões a 8,8 bilhões de toneladas de CO2 por ano até 2030. O número é equivalente à remoção de todo o dióxido de carbono produzido por 1 bilhão de carros que circulam hoje no mundo.
O desmatamento, segundo a declaração, tem uma contribuição significativa às mudanças climáticas globais, uma vez que as árvores, quando são queimadas para o desmatamento, liberam o carbono estocado em sua biomassa.
Limite
"Reduzir emissões de desmatamento e aumentar a restauração florestal será extremamente importante para limitar o aquecimento global a 2°C. As florestas representam uma das maiores soluções disponíveis para o clima atualmente - e também uma das mais efetivas em termos de custo", diz o texto da ONU. "A ação para conservar, gerenciar de forma sustentável e restaurar as florestas poderá contribuir para o crescimento econômico, a mitigação da pobreza, a segurança alimentar, a resiliência climática e a conservação da diversidade biológica. Ela poderá ajudar a garantir o respeito aos direitos de povos indígenas, enquanto promove sua participação - e das comunidades locais - nas tomadas de decisões", diz o documento.
