Política

Bauru é selecionada para Pronatec Aprendiz


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Bauru foi contemplada, entre 16 municípios, com o Pronatec Aprendiz. Trata-se de uma modalidade com a finalidade de atender adolescentes, jovens e pessoas com deficiência na condição de aprendizes, tendo como base a Lei da Aprendizagem (10.097 de 2.000). O Ministério do Trabalho mediará empresas e instituições de ensino para inserção dos jovens no mercado de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). 

O programa Pronatec Aprendiz, parceira dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vai permitir a contratação de jovens inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) pelas micro e pequenas empresas. Serão contemplados pelo programa Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. O aprendiz será contratado com vínculo empregatício formal e receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias. O credenciamento e certificação dos estudantes serão custeados com recursos do programa federal.

Pela parceria, o empregador deve assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento, sendo as atividades na empresa desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.

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