Entrevista da semana: Lucas Pimentel de Oliveira

Lucas Pimentel de Oliveira - Nasci em Garça, onde vivi até os 6 anos de idade. Gostava muito de andar pelas ruas e, por isso,  eu era chamado de “andarilho” por alguns tios.  Depois mudei para Bauru, pois meu pai Dayly Simões de Oliveira foi designado para trabalhar no IPA . Meus amigos de infância não acreditavam quando eu dizia que morava num local de reeducandos.  “Mas você está preso?”, brincavam. Mas foi muito tranquila, com clima de roça, zona rural, tínhamos pomar, criação de coelho e galinhas, eu andava a cavalo,  as lembranças são muito boas.

Pimentel - Quando estava na iminência de encerrar o ensino médio pensei em fazer veterinária, por influência de meu  irmão Luís, mas acabei optando por cursar direito em Bauru, na ITE, onde minha irmã Ruth estudava. No IPA eu costumava frequentar o Setor de Análise de Prontuário dos reeducandos e, inconscientemente minha carreira jurídica começou a se desenhar aí.

Pimentel - Optei por estudar direito na ITE, uma excelente faculdade. Durante o curso fiz estágio na Promotoria de Justiça Criminal em Bauru e, depois, na Procuradoria do Estado, o que permitiu a identificação da primeira carreira. Concluí o curso de direito em junho de 1989 e fui para São Paulo me preparar para o concurso de Promotor de Justiça, frequentando o curso do professor Damásio. Em 1990 eu tive a felicidade de passar, no primeiro concurso (estudando muito mesmo).

Pimentel - Óbvio que você tem que estar preparado, mas precisa sim de sorte, no sentido de ser arguido sobre um tema jurídico que você estudou e domina. Isso aconteceu comigo na segunda fase do concurso, na qual foi solicitada a elaboração de uma peça criminal que por muito tempo elaborei no estágio da Promotoria. E o tema da dissertação (Efeitos da sentença penal condenatória) eu já havia resumido. Nisso consistiu a sorte. Só posso dizer que foi uma felicidade extrema para mim e toda minha família.

Pimentel - A gente aprende exatamente o que se fala que na teoria a prática é outra. O meu primeiro caso no Tribunal do Júri da capital foi marcante. Todo mundo sabe que roleta russa é um caso clássico de condenação por “dolo eventual” -ou seja, a pessoa não tem intenção, mas assume o risco de matar. Assim expliquei aos jurados, citando doutrina e jurisprudência, abrindo e lendo livros jurídicos. Mas o advogado da defesa, um senhor de 2 metros de altura, fazendo toda uma caracterização, de braços abertos, dizendo que eu era novo e tinha muito a apreender, conseguiu com que os jurados optassem pela desclassificação para homicídio culposo, por 4 votos a 3;  ou seja, não houve na visão dos jurados a intenção de matar. Mais uma lição para a vida.

Pimentel - Sem dúvida um dos grandes problemas sociais está no uso de substâncias psicoativas, notadamente álcool e outras drogas por crianças e adolescentes. Isso me preocupa muito. A promotoria se preocupa com o tema. Os  jovens estão bebendo cada mais cedo, em grande quantidade e os pais devem  estar mais alertas.  

Pimentel - sim, na prevenção, na orientação, os pais, os padrastos, todos os integrantes dessa nova família que está aí. Os avós que cuidam de netos, todos têm que estar atentos. O jovem tem a necessidade de sair, mas é preciso saber sempre aonde vão, com quem vão e acima de tudo a família tem que ver em que estado eles voltam. Isso é fundamental. Na família está em primeiro lugar o amor, a atenção, a dedicação. A falta de atenção e dedicação com a criança e o adolescente é nefasta. Mas não é só isso.

Pimentel - Pela Doutrina da Proteção Integral, adotada pela Constituição Federal de 1988, a família o  Estado e a sociedade devem envidar esforços para assegurar o nascimento e desenvolvimento sadio da criança e do adolescente, preparando-os para a vida adulta. Como dito, a família deve estar atenta e ser diligente. O Estado tem que se mobilizar e atender  esse público (ele cita como exemplo prático a criação do Capes III AD - Infanto-Juvenil em Bauru, que atenderá em período integral crianças e adolescentes envolvidos com o uso de substâncias psicoativas). Infelizmente, no caso das drogas, a reincidência tem preponderado, em muitos, a despeito dos esforços empreendidos para tratar os usuários. Então é preciso uma ação conjunta, mais contundente, de todos os atores acima referidos, é dizer, do Estado, da família e da sociedade como um todo.

Pimentel - Sim, o Estado, no caso dos deficientes auditivos, só fazia o implante em um dos ouvidos, assim a reabilitação não era completa. Precisamos intervir e conseguimos na Justiça  que o Estado efetue o implante bilateral. Isso proporciona desenvolvimento integral  do paciente, notadamente na escola. No caso dos diabéticos, conseguimos judicialmente o fornecimento de bombas de insulina, o que  melhora,  e muito, a qualidade de vida deles.  As conquistas, ao lado de representar o sentimento do dever cumprido, são compensadoras e atuam como incentivos para o enfrentamento de novos desafios, que não são poucos. 

Pimentel - Eu vejo que uma significativa parcela de adolescentes parece não estar preocupada com o futuro. Só focam o presente. Muitos adolescentes negligenciam com os estudos e não se dedicam a profissionalização, são jovens de 14 a 17 anos, muitos deles, não todos felizmente, que não se interessam em estudar e se preparar para o mercado de trabalho, com vistas à emancipação. Não é raro ler notícia de sobra de vagas em cursos profissionalizantes, gratuitos. Isso me angustia muito.

Pimentel - Sim, é válido dizer isso. A pessoa precisa de estudo, educação e, nesse sentido, a proposta de escola em tempo integral é muito interessante. Com educação a pessoa se emancipa,  alcança a independência e pode exercitar a cidadania com consciência. As oportunidades estão aí.  Crianças e adolescentes precisam frequentar a escola. Criança é para estudar, não trabalhar. O pai deve se preocupar não com a ajuda que terá com a mão de obra do filho jovem. Na vida há etapas para os estudos e para o trabalho. E com certeza, na infância não é para a criança trabalhar. Na adolescência, a partir dos 16 anos,  o jovem tem que pensar no futuro.

Pimentel - Sou favorável. Vejo com bons olhos as medidas compensatórias. Não para sempre, é claro, mas por um período determinado. E não é porque a lei assim preconiza. E olha que minha filha, a Fernanda, por não ser beneficiária da lei, irá enfrentar uma concorrência maior no vestibular. Paciência. Ela precisará se dedicar com mais afinco. Mas a lei de cotas é muitas vezes o único caminho para que os alunos que não tiveram acesso, por qualquer razão, a uma escola de qualidade, acessem uma universidade. 

Pimentel - Com bons olhos. As pesquisas estão aí e ficam ótimas, ganhamos tempo. Mas é preciso deixar bem claro que, como tudo na vida, há o outro lado. Então, entra de novo o papel dos pais e da família. É preciso cuidado com o bullying, com a pedofilia. A abordagem à criança é muito grande, e quando somos novos agimos com inocência. É preciso estar atento e vigilante, explicando aos filhos de forma aberta e clara o que pode e o que não pode ser acessado nas redes sociais. 

Pimentel - Só lamento quando a família, precisamente os pais, desistem dos seus filhos. Vejo com tristeza, no dia a dia da promotoria,  que quando os filhos enveredam por certos caminhos,  como o uso de drogas, muitos pais desistem dos filhos, abandonando-os. Não é fácil criar um filho. Reconheço. Mas não se pode esmorecer até o jovem se emancipar, até ter condições de viver por conta própria. É preciso insistir e não desistir nunca, buscando ajuda e alternativas para o enfrentamento das dificuldades. 

Pimentel - Filhos dão muito trabalho, reconheço. Não existe receita pronta para criá-los. Mas não desistam nunca de seus filhos.