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Rodrigo Agostinho ironiza: “E diziam que os cargos da entidade já tinham endereço certo” |
Apontada como o caminho mais curto para sanar o déficit de 70 médicos na rede de urgência e emergência de Bauru, a Fundação Regional de Saúde enfrenta obstáculo inusitado para se viabilizar e conseguir contratar os profissionais.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirma que ainda não conseguiu encontrar um nome para assumir a Diretoria-Geral da entidade recém-criada.
A nomeação para o cargo cabe ao Conselho de Prefeitos, presidido por Everton Octaviani (PMDB), de Agudos, e composto por Daniel Camargo (PSB), de Pederneiras, Tarcísio Mateus Abel (PP), de Macatuba, Paulo Fernando Schiavon Scarafassi (PP), de Lucianópolis, além do chefe do Executivo de Bauru.
A instituição da Diretoria-Geral é essencial para que a fundação passe a operar e, principalmente, contratar os tão esperados médicos pelo modelo “freelancer”, sem concurso ou vínculo celetista.
Além de autorizar quase a totalidade de atos formais, o ocupante do cargo é responsável ainda pela indicação dos outros dois nomes para a Diretoria Executiva da fundação, formada pelas diretorias Administrativo-financeira e de Atenção à Saúde.
O salário oferecido para o cargo de diretor-geral é de R$ 4 mil, por uma jornada de quatro horas/dia. A dificuldade, segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, que também preside o Conselho Curador da entidade, é encontrar um profissional disposto a assumir a função e que atenda aos requisitos mínimos exigidos.
O estatuto da fundação exige que o diretor-geral tenha formação na área de Saúde e experiência mínima de cinco anos em função de direção ou assessoramento superior em alguma instituição de Saúde.
“A entidade é pública e será gerenciada a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Não tem como ser diferente; precisa conhecer o setor. Pensamos em uma pessoa, mas ela declinou do convite por questões familiares”, relata Monti.
Questionado sobre a compatibilidade do salário com a importância do cargo, Fernando ressalta que os R$ 4 mil mensais remunerariam meia jornada.
“O sujeito nessa função, de fato, deveria ganhar mais, mas não podemos desnivelar da realidade do poder público em Bauru e nos demais municípios instituidores da fundação”, comenta o secretário, observando a paridade com o que recebe um secretário de governo por aqui: algo em torno de R$ 8 mil, porém, por jornada integral de trabalho.
O prefeito, embora preocupado em dar agilidade ao andamento das atividades da entidade, ironiza as críticas de alguns vereadores durante a discussão em torno de sua criação. “O pessoal falava que os cargos da fundação já tinham endereço certo, mas deu no que deu. Já pensei até em publicar anúncio nos classificados”.
15 dias
Fernando Monti afirma que, na próxima semana, será publicado o edital de chamamento público para os médicos interessados em dar plantões no município. A expectativa é de que toda a escala da UPA Bela Vista seja tocada por profissionais vinculados à Fundação Regional de Saúde, redistribuindo os estatutários da prefeitura entre o Pronto-Socorro Central, Samu e as outras três UPAs.
A ideia é que, após publicado, o edital dê prazo de 15 dias para que os médicos se apresentem junto à entidade.
“Essa parte do chamamento, a gente consegue fazer pelo Conselho Curador, mas a contratação, de fato, desses profissionais dependerá da nomeação do diretor”, explica o secretário.
Outras medidas já serão adiantadas mesmo sem o cargo ocupado; dentre elas, a abertura da conta em banco para que os cinco municípios instituidores da entidade façam o primeiro aporte de recursos para integralização de patrimônio. Inicialmente, cada prefeitura injetará a fundação R$ 0,75 por habitante, com base nos dados do Censo do IBGE de 2010.
“Bauru vai aportar algo em torno de R$ 280 mil”, pontua Fernando.
Voluntários
Fernando Monti relata que todas as atividades em prol da Fundação Regional de Saúde foram desenvolvidas, até agora, por servidores da Secretaria Municipal de Saúde de forma voluntária.
“Estamos contando com umas 10 pessoas, que estão trabalhando além de seus expedientes na prefeitura porque querem fazer dar certo e, assim como eu, acreditam nos resultados que serão alcançados por meio da fundação”, explica.
Até o final do ano, no entanto, o secretário tem a expectativa de que a entidade já possa ter contratado funcionários para o setor administrativo. “Será uma estrutura enxuta, de 10 a 20 funcionários, trabalhando em um escritório. Assim que tivermos receita, vamos alugar um imóvel para a sede”.
As demais contratações, para prestação de atividades em cuidados de saúde, dependerão da quantidade de serviços que serão contratados pelos municípios junto à fundação.
‘É preciso resgatar a imagem do médico’
Se a imagem do médico da rede pública municipal de Bauru não for resgatada, será difícil até para a Fundação Regional de Saúde encontrar um diretor-geral com formação técnica na área de saúde e experiên cia em gestão. A avaliação é do conselheiro Conselho Regional de Medicina (CRM) Carlos Alberto Monti Gobbo.
Na opinião dele, a administração municipal de Bauru e o Conselho Municipal de Saúde desgastaram a imagem dos profissionais. “A prefeitura está morrendo com seu próprio veneno porque a questão hoje em dia não é mais só salário”, afirma.
De acordo com o conselheiro, os profissionais, mesmo em começo de carreira, não querem mais estar associados a um serviço visto com maus olhos pela população. Isso sem contar na baixa remuneração de R$ 4 mil por quatro horas/dia. “Tanto tempo a gente discutindo essa fundação, que agora pode ser barrada por conta de um salário desses”, comenta o presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PT).
De acordo com ele, essa dificuldade em pagar um profissional para ocupar a função de diretor-geral deveria ter sido prevista e mais discutida anteriormente.
“Gerenciar algo que funciona bem é uma coisa. Gerenciar algo que está no fundo do poço, é outra”, acrescenta o médico do CRM.
‘Forca’
A fundação está sendo apontada como uma saída para o déficit de médicos da rede de urgência e emergência em Bauru, por exemplo. “A prefeitura está comprando um cara por R$ 4 mil para colocar o pescoço dele na guilhotina do CRM. A única pessoa que responde ao CRM é o médico”, explica
Queixas contra os serviços de saúde da prefeitura municipal devem ser direcionadas, por exemplo, ao Ministério da Saúde. Gobbo avalia que a função do novo diretor-geral não é apenas burocrática, distribuindo plantões, por exemplo.
“E se não fechar o plantão? É o responsável pelo serviço quem tem de ir. Na minha opinião, a prefeitura tem que se reunir com médicos, com a população. É preciso resgatar a imagem do médico e todo mundo tem de remar do mesmo lado”, conclui.
