A Defesa Civil Municipal e a Sabesp decidiram anteontem lacrar 12 bombas de irrigação de oito produtores rurais em áreas próxima ao rio Pinheirinho, afluente do rio Pardo, importante para captação e abastecimento de água da cidade de Botucatu (100 quilômetros de Bauru). A medida foi tomada para melhorar a vazão do rio em época de escassez.
“O rio Pardo está com uma redução de água de dois centímetros por dia. Em função disso, lacramos 12 bombas de irrigação de oito produtores rurais. Estamos pedindo há meses para eles reduzirem a captação, mas eles colocam a draga no rio e captam a água. Tivemos adotar uma atitude mais drástica e vamos negociando a liberação conforme a necessidade. Não queremos comprometer o abastecimento da cidade,” informa o secretário do Governo, Carlos Eduardo Colenci.
O Estado de São Paulo sofre uma das maiores crises hídricas registrada em toda a sua história. A falta d’ água atinge 68 municípios. Três decretaram situação de emergência, um em calamidade pública e em 38 o racionamento foi adotado.
Na região, a situação está mais controlada, mas a questão preocupa o município de Botucatu, ressalta Colenci.
Ele descarta, no entanto, a possibilidade de rodízio, como tem ocorrido em outras cidades do Estado como Bauru que tem enfrentado falta de água em vários pontos da cidade.
No ano passado, a Sabesp aumentou a capacidade de captação de água em 20% e está abrindo nova frente de captação para que o município supere a estiagem de forma mais branda. “A previsão de chuva é para uns 10 dias. A ideia é conseguir avançar na prevenção e não adotar o racionamento. Na reunião, vamos discutir a possibilidade de orientar os postos a não fazer lavagem de carro, a orientar os moradores para não lavar a calçada. Acredito que se todos colaborarem não vamos ter problemas.”
A escassez hídrica já tinha dado um sinal de alerta para Botucatu no meio do ano, quando a Sabesp antecipou a construção de uma adutora que estava prevista para 2019. A obra foi antecipada porque a vazão do rio Pardo reduziu e colocaria em risco o abastecimento futuro. O novo sistema vai captar até 100 litros/segundo, um aumento de 22% em relação a vazão média de 460 litros/segundo.
Jaú ‘privatiza’ Saemja para melhorar serviço
Em tempos de crise hídrica no Estado e na região, a cidade de Jaú (47 quilômetros de Bauru) optou por uma decisão mais radical: entregar o Serviço de Água e Esgoto (Saemja) ao grupo privado Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A na esperança de melhorar a qualidade do serviço.
O grupo ganhou a concorrência ao apresentar proposta de menor tarifa e se compromete a investir nos próximos 35 anos cerca de R$ 160 milhões em melhorias e mais o pagamento de R$ 20 milhões a título de outorga onerosa.
Nos próximos dias o prefeito Rafael Agostini (PT) deve homologar a concorrência que a Águas do Brasil foi a vencedora.
O secretário de Economia e Finanças, Luis Vicente Frederici, informou anteontem que já está na mesa do prefeito para a publicação no Diário Oficial da cidade o último ato para definir a empresa vencedora.
O município de Jaú foi condenado pela Justiça por não investir na expansão do serviço de água. A autarquia municipal enfrenta dificuldades financeiras sem condições de investimento.
Agostini começou a preparar o terreno para a concessão do Saemja ainda no ano passado, quando enviou à Câmara projeto de emenda à Lei Orgânica do Município autorizando transferência dos serviços. A mudança foi aprovada em setembro. Em junho deste ano, prefeitura publicou edital para que as interessadas apresentassem propostas técnicas.
Não houve tanta contestação, embora privatização e concessões de empresas públicas não sejam características de governos petistas.
O Saemja será transformado em agência reguladora para fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias.
Atualmente na cidade parte do serviço já é concedido a grupo privado desde 1995. A Águas de Mandaguahy é concessionária do serviço público de captação, tratamento e fornecimento de água para os moradores na margem direita do rio Jaú.
O secretário de Economia e Finanças explicou que as duas empresas tiveram a mesma pontuação no quesito técnico e no maior destaque da tarifa a Águas do Brasil foi a vencedora. “Gira em torno de 3% a menos do que é praticado atualmente”, disse. O objetivo da concorrência é a nova empresa investir na melhoria de todo o sistema. Jaú enfrenta problemas de escassez de água devido a dificuldade de investimento na autarquia.