Até o feriado de 15 de novembro, devem ser concluídas as obras do viaduto inacabado, que ligará a Vila Falcão ao Jardim Bela Vista. Apesar disso, a triste novela em torno do equipamento viário, que começou a ser construído em 1993, parece ainda estar longe do fim, pois a Prefeitura de Bauru já admite a possibilidade de não conseguir liberar o tráfego no local antes do fim deste ano.
Depois de muitos entraves com a Bema Construtora, empresa responsável pela conclusão do viaduto desde 2012, e de outros envolvendo o atraso de repasses do governo federal para o pagamento dos serviços executados, o impasse está na exigência de um laudo comprovando que a estrutura da obra suportará a carga dos veículos.
O pedido partiu, inicialmente, da Caixa Econômica Federal (CEF), órgão responsável pelo convênio entre o município e a União, mas também foi endossado pelo Ministério Público de Bauru, especificamente pelo promotor curador do Urbanismo, Luís Gabos.
Secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues explica que a obra dispõe de diversos atestados que garantem sua segurança, emitidos por técnicos da prefeitura e também pelos responsáveis pelo projeto. “O promotor, no entanto, está irredutível quanto à exigência do laudo. Então, não vamos liberar o viaduto enquanto não tivermos esse documento”.
A exigência do laudo, contudo, não é novidade. Há seis meses, o Jornal da Cidade publicou reportagem sobre o aviso da Caixa de que não liberaria o viaduto sem que sua segurança fosse atestada.
A decisão foi tomada após declarações do engenheiro Onei Torquato Ferreira, diretor executivo da Bema. Em audiência pública realizada no dia 25 de março, na Câmara Municipal, ele afirmou que, no viaduto, “há fissuras, as lajes balançam e apresentam um grau de deterioração com comprometimento da estrutura”.
LENTIDÃO
À época, Sidnei Rodrigues não escondeu a irritação com o representante da Bema, mas apostou que a contratação do laudo não seria motivo para dores de cabeça no governo. Isso porque, por se tratar de um serviço de caráter técnico, a licitação para a escolha da empresa pode ser feita pela modalidade de carta-convite, cujo processo não costuma se desenrolar por mais de um mês.
O problema é que, até agora, a administração não conseguiu sequer publicar o edital para a contratação do estudo. O secretário de Obras explica que sua equipe conseguiu apenas um dos três orçamentos necessários para que a licitação tenha andamento.
“Fizemos pedidos a mais de 30 empresas, mas só uma retornou. Esse processo é sempre uma dificuldade para a gente, pois dependemos desses orçamentos sem ter qualquer tipo de compromisso. Ficamos reféns”, lamenta.
A prefeitura chegou a recorrer à própria Bema, mas o orçamento apresentado pela construtora era 54% maior do que o fornecido pela primeira empresa a se candidatar.
“A Bema teria que terceirizar esse serviço. Por isso, ficaria mais caro. Mas a gente está lidando com dinheiro público e não pode trabalhar com valores tão discrepantes”, explica Sidnei.
Atraso: 20 meses
Retomadas em 2012, após 16 anos de paralisação, as obras do viaduto inacabado deveriam ter ficado prontas em março de 2013. Neste mês, o atraso alcança a marca dos 20 meses. Mesmo com o fim dos serviços, sem prazo para a liberação do equipamento viário em função do impasse do laudo, não é possível estimar quando os bauruenses poderão utilizá-lo.
Mesmo quando for liberado, o tráfego só será permitido no sentido Vila Falcão-Bela Vista, já que a “mão-dupla” dependerá da construção de uma ponte que se sobreponha ao rio Bauru, na avenida Nuno de Assis, possibilitando o retorno de veículos para a direção da região Oeste da cidade.
O secretário de Obras Sidnei Rodrigues garante, no entanto, que outras frentes de serviço estão bem encaminhadas, como o processo de contratação da iluminação pública para o local.
