Se sua renda é insuficiente para cobrir seus gastos mensais, o que acontece? Se há reservas financeiras, terá que utilizá-las. Se tem um patrimônio, terá que fazer dinheiro com o mesmo e, se não tiver reservas, ou atrasará um pagamento, ficando inadimplente, ou então buscará crédito no mercado financeiro, que gera juros. Todas as situações colocadas destroem valor, ou seja, a situação econômica da família se deteriora. Se for uma situação de curto prazo, sem problemas, mas se é crônica, a tendência é a insolvência.
Este raciocínio pode ser utilizado no controle das contas públicas. Desde o início do Real, portanto, há 20 anos, nunca o Tesouro Nacional apresentou déficit (falta) no denominado resultado primário (receitas menos despesas sem contar os juros da dívida pública). Isso ocorreu no mês de setembro último. O déficit foi de R$ 20,5 bilhões. Neste ano o saldo estava fraco, mas positivo, com este desempenho de setembro, o saldo acumulado ficou negativo em R$ 15,7 bilhões.
Sem sobras primárias, semelhante a uma família, não tem como diminuir o endividamento, pelo contrário, eleva-o, destruindo valor. No caso do governo, para se financiar precisa emitir títulos públicos. Se não há esforço para diminuir a dívida, o mercado fica desconfiado, e exigirá, para comprar estes títulos, um prêmio maior pelo risco, isso quer dizer, mais juros ou indexar os títulos pela inflação, dólar, entre outros. Isso gera mais desconfiança ainda. Além do aspecto do endividamento, uma família que gasta mais que arrecada, não gera excedentes para investimentos. Também, por analogia, isso acontece com o setor público. O forte gerador de demanda agregada são os investimentos. Se o gasto em custeio (manter a máquina pública) é elevado, os investimentos são adiados.
O Brasil investirá no máximo 17,9% do PIB este ano, sendo menos de 1% vindo da União, atingindo 4,4% do PIB se considerarmos a União, Estados, Municípios e Estatais. O restante virá do setor privado. Estudos apontam que, no mínimo, escrevi no mínimo, os investimentos deveriam ser de 25% do PIB para garantir sustentação à economia. A pergunta que não quer calar: como investir mais se sequer há sobras? Como diríamos popularmente: sinuca de bico.
Resta ao governo pedir de volta ao Congresso Nacional a peça orçamentária de 2015, pois o superávit primário de R$ 99 bilhões previstos para este ano não será atingido, portanto, as projeções para o ano que vem estão comprometidas. Gerar bem-estar no curto prazo a custas de endividamento não garantirá qualidade de vida no futuro. A Europa e mais especificamente a zona do euro vem sentindo na pele o quanto o gasto público crescente gera desequilíbrios estruturais. O governo brasileiro, recém-eleito, ou melhor, reeleito, terá que agir na direção contrária a esta leitura desaminadora. Sem isso a confiança dos agentes econômicos não será resgatada e será difícil pensar em recuperação econômica nos próximos anos. Você continuaria gastando infinitamente mais do ganha? Sabemos que não!
O autor é economista e articulista do JC
