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Prefeita Belkis com os representantes da Caixa, SAE e Prefeitura, durante reunião dia 31 de outubro, quando foi assinado o convênio |
A prefeita de Ourinhos (100 quilômetros de Bauru), Belkis Fernandes (PMDB), se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal e o superintendente da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), Haroldo Adilson Maranho, para formalizar a assinatura do convênio para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na bacia do Rio Pardo.
O valor do convênio é de R$ 18 milhões e 808 mil, com contrapartida de aproximadamente R$ 940 mil do Governo Municipal e é proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal oriundo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O próximo passo é o envio do projeto executivo da Estação de Tratamento de Esgoto pela SAE à Caixa, o que será feito em breve, uma vez que o projeto está praticamente pronto. Depois, ao ser aprovado pela Caixa será aberto o processo para licitação da obra, que tem a previsão de ser concluída em até 30 meses após serem findados os trâmites burocráticos.
“Essa obra será um divisor de águas. Em Ourinhos o esgoto tem um processo de tratamento que não é o ideal e a Estação de Tratamento de Esgoto o substituirá, pois é uma preocupação com a questão da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e com o município verde, além de devolver ao rio a água que captamos, com qualidade superior, tratada. Para nós é uma grande conquista. Hoje assinamos o contrato para algo que almejamos há muito tempo. É um grande orgulho iniciarmos essa obra. Essa será a primeira estação que vamos construir, a segunda já temos projeto em andamento para instalação na bacia do Rio Paranapanema, onde vamos pleitear recursos para construção”, destacou a prefeita.
O financiamento do Governo Federal com recursos do FGTS tem um prazo de 20 anos para pagamento, com 29 meses de carência
Maranho explicou como vai funcionar a Estação de Tratamento de Esgoto que será construída. “A construção dessa Estação vai substituir a lagoa de decantação que temos atualmente, próxima do Rio Pardo. A Estação atenderá as normas exigidas pela Cetesb , sendo que uma das grandes preocupações da prefeita Belkis e minha é de que o rio receberá um esgoto tratado. A estação abrange a bacia do Rio Pardo que vai tratar 50% do esgoto da cidade. Futuramente construiremos a Estação de Tratamento de Esgoto para a bacia do Rio Paranapanema para tratar os outros 50%. O projeto para a estação do Rio Pardo está concluído e agora vamos finalizar a parte documental para que a Caixa possa aprovar tudo e a obra seja licitada e iniciada”.
Outra questão que envolve a Estação de Tratamento de Esgoto que será construída é o trabalho socioambiental que será desenvolvido pelo Governo Municipal, conscientizando a população sobre o que pode e o que não pode ser despejado na rede de esgoto, tal como óleo de cozinha usado, dentre outros detritos, para facilitar o tratamento do esgoto que será devolvido ao rio.
