O Departamento de Justiça americano abriu uma investigação criminal sobre a Petrobras para identificar se houve pagamento de propina para funcionários da empresa, segundo o jornal “Financial Times”.
A SEC (Securities Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais americano) também está investigando, de acordo com o jornal.
As autoridades americanas querem saber se a Petrobras ou algum de seus empregados, intermediários ou contratados, violaram a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), lei americana de combate à corrupção praticada no exterior por empresas americanas ou que negociam ações nas bolsas de valores dos Estados Unidos. A petrolífera negocia títulos na NYSE (Bolsa de Nova York). A lei torna ilegal subornar oficiais estrangeiros para ganhar ou reter negócios.
O Departamento de Justiça e a SEC não quiseram comentar, de acordo com o jornal. A Petrobras não respondeu.
No Brasil, a empresa é alvo de denúncias sobre um suposto esquema de corrupção na empresa, feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato.
INVESTIGAÇÃO NOS EUA
De acordo com o FT, a lei americana anticorrupção não se aplica a oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos últimos anos, o Departamento de Justiça dos EUA têm procurado punir funcionários de forma mais agressiva, usando outras legislações, como a sobre lavagem de dinheiro.
Advogados ouvidos pelo “Financial Times” dizem que os americanos devem se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos.
A FCPA inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu controles internos.
Segundo o jornal, as instituições têm intensificado a aplicação da lei e abriram mais de vinte investigações contra empresas no ano passado.
