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Na quadra 2 da rua Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá, oficina foi emparedada e interditada |
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Pelo terceiro mês consecutivo, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística, Secretaria da Fazenda, Detran e Prefeitura de Bauru atuam em conjunto na Operação Desmanche. Como o próprio nome diz, a ação tem como objetivo identificar e lacrar estabelecimentos que estejam exercendo função não cadastrada para o seu alvará de funcionamento. Os alvos ontem foram locais que trabalham com motocicletas.
No total, três estabelecimentos foram lacrados: duas oficinas e um depósito de recicláveis (que funciona como depósito de carros), localizados, respectivamente, na quadra 2 da rua Professor Ayrton Busch, no Parque Jaraguá; na quadra 3 da rua César Cruz Ciafrei, no Jardim Chapadão, e na quadra 2 da avenida Pinheiro Machado, no Jardim Santa Edwirges.
O delegado titular do Setor de Investigações Gerais da Central de Polícia Judiciária (CPJ), Kleber Granja, explicou que cada um desses locais possuía sua irregularidade específica, relacionada à atividade prestada ou ao alvará.
“O comerciante de autopeças, sejam elas novas ou usadas, tem que estar cadastrado no Detran. A lei é muito rigorosa, principalmente para os comerciantes clandestinos, que se arvoram como ‘pseudo-donos’ de oficina. No entanto, ou o alvará não existe ou se limita à atividade de oficina e ponto final. Isso é chamado de desvio de finalidade do ato administrativo”, explica o delegado.
‘Soldado’
Os responsáveis pelos comércios emparedados falaram com o JC. Alguns alegaram estar na legalidade e outros desconhecimento.
O autônomo Cristian Alves da Silva, 28 anos, compra e vende carros usados. Parte de sua “frota” fica na própria casa, localizada na Vila Giunta e o restante acondiciona no depósito de reciclagem do pai, que fica no Santa Edwirges. “Eu só compro e vendo carros, tenho os documentos todos. A lei tem que ser exercida, mas de uma forma correta, não do jeito que eles estão fazendo. Eles soldaram o portão do meu pai e deixaram ele para fora”, criticou.
O mecânico José Fábio, 28 anos, proprietário da oficina lacrada no Parque Jaraguá, explica que as peças usadas encontradas em seu estabelecimento são oriundas de trocas por peças novas. “A peça velha tirada para substituir uma nova, eu recuperei e deixei aqui. Foi o que aconteceu. Tenho essa oficina há quase dois anos”.
Mesmo afirmando ter o alvará de funcionamento, Luiz César de Oliveira, dono da outra oficina, do Jardim Chapadão, também foi emparedado. “Eu dependo disso. Se eu tivesse alguma coisa roubada, mas não é. São peças usadas que os clientes deixaram aqui. Eu não sabia que as peças tinham que ser registradas, faltou informação sobre essa lei”.
Segundo o coordenador operacional da PM, capitão Paulo César Valentim, desde que foi deflagrada, a Operação Desmanche já emparedou sete estabelecimentos, incluindo os três desta quarta-feira.
Preocupação
O alvo desta operação também tem sua justificativa no âmbito criminal: diminuir as estatísticas de furto e roubo.
Por outro lado, o delegado Kleber Granja afirma que 80% dos veículos furtados são, na verdade, “furtos para o uso”. “Percebemos que, dos furtos que ocorrem em Bauru, nós temos uma sistemática identificada. Certamente, mais de 80% dos furtos de veículos são furtos de uso. A pessoa não furta para transformar esse veículo em um dublê ou para desmanchá-lo. Utiliza apenas para tirá-lo do local, subtrair algo de seu interior, ou ainda usá-lo em outro delito”.
