Aposta do governo Rodrigo Agostinho (PMDB) para solucionar o déficit de médicos na rede de urgência e emergência de Bauru, a Fundação Regional de Saúde tem frustrado as expectativas. Até o fim da tarde de ontem, apenas 17 profissionais haviam se inscrito no edital de chamamento público pelo qual a entidade pretende recrutar para cumprir plantões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Bela Vista.
Em entrevista recente ao JC, o secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho Curador da fundação, Fernando Monti, declarou que seriam necessários ao menos 20 profissionais para a unidade funcionar bem.
O número foi calculado a partir da quantidade de profissionais pactuada para cada turno na UPA: três para o período diurno (das 7h às 19h) e dois para o noturno (das 19h às 7h). Além disso, a unidade depende de outro médico para acompanhar, diariamente, os pacientes em observação. Monti não esconde que esperava maior interesse dos profissionais médicos para o serviço “freelancer”. O prazo para inscrições termina hoje, ponto facultativo no serviço público municipal, mas já havia sido prorrogado. Inicialmente, os interessados deveriam ter se manifestado até 10 de novembro. No entanto, apenas 11 médicos tinham entregue os documentos exigidos.
Esses profissionais não terão vínculo trabalhista com a fundação ou com o município. O edital de chamamento convida profissionais interessados em atuar em regime de plantões pela modalidade de pessoa jurídica, mais precisamente, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
A remuneração é de R$ 1.500,00 por cada plantão de 12 h. Valor semelhante é pago aos médicos concursados da prefeitura (R$ 1.429,00) que cumprem plantões extraordinários da rede de urgência.
Disponibilidade
Monti diz que a fundação chamará os 17 médicos inscritos para conversa. O objetivo será avaliar a disponibilidade deles em assumir integralmente a escala da UPA Bela Vista. Em média, cada teria de cumprir nove plantões de 12 horas por mês; de dois a três por semana, incluindo sábados, domingos e feriados. A viabilidade dependerá dos compromissos já assumidos pelos profissionais, seja no serviço público, na rede privada ou em consultórios.
“Tudo vai depender da quantidade de trabalho que cada um vai se dispor a fazer. Ainda é possível”, reavalia. Monti descarta que eventuais buracos da escala na UPA Bela Vista sejam preenchidos por profissionais da estrutura da prefeitura. “Não vamos misturá-los em uma mesma unidade”.
Agora, a entidade deve republicar o edital e abrir a possibilidade para que médicos cadastrados como pessoas jurídicas de outros regimes, desde que não vinculadas a instituições privadas ou empresas, possam atuar nos plantões da UPA.
Desespero
Antes de prestarem os serviços à fundação na UPA Bela Vista, os 17 médicos serão submetidos a testes para provar aptidão no atendimento de urgência e emergência. No entanto, a demanda por profissionais é tão grande que nenhum deles deve ser desclassificado mesmo se apresentar deficiências técnicas.
Fernando Monti explica que a prova se proficiência não terá caráter classificatório nem eliminatório. “Se for constatada alguma insuficiência, poderemos oferecer reciclagem para que esse indivíduo torne-se apto”.
Interrupções
Atualmente, há déficit de 70 médicos para a cobertura dos atendimentos na rede de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde, que engloba o Pronto-Socorro Central (PSC), quatro UPAs e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Essa defasagem é coberta com os plantões extras. No entanto, os profissionais têm se recusado a cumpri-las, especialmente nos finais de semana e feriados e, por consequência, ficam suspensos os atendimentos nas unidades.
O governo tem apresentado a Fundação Regional de Saúde como a principal alternativa para a solução deste problema em curto prazo. Com o preenchimento das escalas do Bela Vista – a maior das UPAs – pelos médicos da entidade, mais profissionais concursados estarão disponíveis para a redistribuição entre as unidades do Geisel, Ipiranga, Mary Dota, além do Pronto-Socorro Central e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
