Pronta há nove meses, Unidade de Saúde da Família segue fechada

“Sem saúde, sem paz, nosso povo padece”. Essa frase de protesto foi pichada no muro da instituição, localizada entre as ruas Bernardino de Campos e Moacyr Zelindo Passoni. Embora a atitude seja proibida, a intenção representa o que muitos moradores pensam. Esse é o caso de Paulo Roberto Lima, 62 anos, que vive no Jardim Celina há 40 anos. Ele trata uma diabetes que exigiu a amputação de quatro dedos dos pés e, por isso, anda com dificuldades.

“Eu tenho de ir até o Instituto Lauro de Souza Lima ou Hospital Estadual de Bauru para receber atendimento médico, porque nós não temos nenhum serviço semelhante nas proximidades”, conta Paulo Roberto. Ele relata ainda que chega a utilizar dois coletivos, único meio de transporte que consegue bancar, em busca de uma consulta médica a cada seis meses. “A inauguração da USF na região é mais do que importante”, argumenta.

Cobrança

E é justamente por conta da necessidade de pessoas como Paulo Roberto Lima que Rose Lopes, membro do Conselho Municipal de Saúde, levará o caso à reunião da entidade, marcada para acontecer na próxima segunda-feira, a partir das 19h. “Eu pretendo colocar em votação e espero que o Conselho delibere para que a Secretaria Municipal de Saúde seja cobrada pelo atraso”, reitera.

Para Rose, o funcionamento imediato da nova unidade é importante para “desafogar” o movimento nas demais instituições localizadas nas proximidades. “O posto da Vila Ipiranga, por exemplo, já tem uma infraestrutura precária e muitos moradores da região da Vila Souto vão até lá. Já o posto da Vila Dutra atende outros bairros, como o Parque Real e a Vila Industrial. Eles não têm como atender todo mundo”, esclarece a conselheira.

Inauguração irá mesmo ficar para o ano que vem

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde, Fernando Monti, a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) dos jardins Jussara e Celina está atrasada há nove meses, porque ainda falta contratar cerca de 45 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários, que farão parte das três equipes responsáveis pelo atendimento de até 12 mil pessoas da região.

Segundo Monti, o município teve dificuldades para suplementar o orçamento correspondente ao contrato com a Sorri-Bauru, que mantém o Programa Saúde da Família (PSF) por meio de um convênio com a prefeitura. “Para suplementarmos o orçamento, teríamos de ter excesso de arrecadação, o que não ocorreu neste ano”, explica o secretário. Uma solução seria fazer um remanejamento orçamentário, mas o Mais Médicos foi considerado prioritário.

“Nós tivemos de contratar agentes comunitários ligados à iniciativa”, justifica o titular da pasta.

Outro impasse enfrentado pelo órgão, segundo Monti, é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que a administração pública contrate novos servidores quando os custos com a folha de pagamento chegarem a 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Conforme o JC já publicou, os gastos com a folha de pagamento estão em torno de 50% em Bauru, ou seja, beirando o limite.

E, mesmo que alguma instituição (a Sorri-Bauru, que tem convênio para o Programa da Família) seja responsável pelas contratações de profissionais da USF, o Tribunal de Contas (TC) também considera o repasse aos terceirizados como gasto com a folha de pagamento da administração pública. Diante disso, os profissionais da unidade só deverão ser contratados com a formação do ciclo orçamentário em 2015. Portanto, Monti acredita que a USF seja inaugurada, no máximo, no mês de fevereiro do próximo ano.

Fundação

Uma das prioridades da Fundação Regional de Saúde, antes mesmo de ser colocada em prática, era a assunção do Programa Saúde da Família (PSF), hoje mantido pela prefeitura por meio de convênio com a Sorri-Bauru. Contudo, a instituição acabou de nomear a diretoria e, segundo Fernando Monti, depende de diversas variáveis para se estruturar e, depois, cumprir esse papel.

“Não consigo estabelecer prazo para que a fundação assuma o PSF”, justifica Monti. Outra meta do órgão é a criação da carreira de médico socorrista, com salários superiores aos oferecidos atualmente pela prefeitura, como forma de atrair um maior número de profissionais. “Esperamos resolver essa questão ainda no mês de dezembro”, afirma o titular da pasta.

Foco na família

As Unidades de Saúde da Família (USFs) pertencem ao Programa Saúde da Família (PSF), que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos brasileiros de todas as idades. Entre as estratégias da iniciativa, estão as ações preventivas. O atendimento é prestado em uma unidade ou nas casas das famílias por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários, enfim, profissionais que compõem essas equipes.

Diante disso, os profissionais e a população criam vínculos, o que facilita a identificação dos problemas de saúde de uma determinada comunidade e o atendimento dela. Os auxiliares de enfermagem, por exemplo, chegam a assistir os pacientes que necessitam de cuidados à domicílio, como é o caso de Paulo Roberto Lima, morador do Jardim Celina, que tem de utilizar dois coletivos em busca de tratamento nas unidades fora da região.