Os perplexos cidadãos brasileiros aspiram com as narinas agredidas desagradável fedor que exala de caldeirões que começam a ser destampados e que permaneciam por bem mais de uma década em fervura interna na cozinha da Petrobras. Quase inacreditável que durante todo esse extenso período a jóia mais preciosa de coroa nacional passasse por processo contínuo e visualizável de ladroagem acontecido à luz do dia e ignorado pelos poderes constituídos e pelas oposições tão bambas quanto frouxas, sugados gota a gota patrimônio e credibilidade nacional e internacional da empresa que desde as lutas históricas de sua criação constituía símbolo de nosso orgulho. A perplexidade, quase insuperável, carrega a marca da indignação e é exigente de alguma explicação.
Embora no curto prazo a desobediência da ordem jurídica nem sempre seja percebida, não aplicar ou afastar incidência de leis vigentes sempre implica em conseqüências perigosas, a médio e longo prazo. A Constituição dispõe que obras, serviços, compras e alienações se submetem a processos de licitação pública com absoluta isonomia (art. 37, XXI) e normas infraconstitucionais (Lei nº 8.666/1993) garantem e detalham como precisos pormenores legislativos para que assim se proceda. Entretanto a grandiosidade e as peculiaridades de gestão da Petrobras facilitaram surgimento de normas jurídicas específicas perigosamente simplificadoras das licitações, as quais escoradas em provimentos liminares que foram sendo eternizados tiveram o duplo efeito de afastar empresas internacionais e privilegiar as nacionais, facilitando mecanismos de cartelização interna, num contexto que desconsidera preços internacionais como parâmetros que pudessem ser aproveitáveis. A partir disso as grandes e competentes empreiteiras nacionais para garantir contratos docemente se submeteram à criminosa imposição de administradores delinqüentes e abocanharam quase todos os bons contratos, acrescidos com discrição aos seus preços justos extorsivos sobrepreços que, depois de desviados, partilhados e branqueados, alimentavam complexo submundo financeiro que irrigava o caixa de algumas agremiações e enriquecia alguns privilegiados participantes. Isso tudo atingindo bem mais que 23 bilhões de reais fervia e expelia, sem que alguém se entusiasmasse em perceber desagradável e nauseabundo odor que, desde então, tanto nos agride, originário dos caldeirões que agora vêm sendo destampados.
Graças a delações que estouram qual pipocas talvez boa parte da verdade está aparecendo para enredar agentes políticos, empreiteiras e seus executivos e, ainda, personagens especializados na lavagem de dinheiro imundo desviado pela criminosa prática de acumular sobrepreços tolerantemente aceitos e partilhados. Boa parte dos valores desviados será recuperada e quase todos os envolvidos serão identificados e responsabilizados nos foros próprios, comuns ou privilegiados e durante um longo tempo a curiosidade nacional estará atenta aos desdobramentos jurídico-processuais e à espera de justas punições. Mais de uma década de silenciosas transgressões reclama pelo menos igual período para apuração de responsabilidades jurídicas e esse é o preço a ser pago pela intolerável simplificação dos processos licitatórios da Petrobras, pelo loteamento político de seus cargos de comando e pela lastimável desatenção coletiva no perceber o nauseante odor que emanava de certos caldeirões fervilhantes na sua cozinha. Preço enorme que nos empobrece, ainda que o prejuízo final possa ser apequenado se a nação, seus agentes públicos e seus cidadãos aproveitarem desatenções e erros passados para alinhar e manter em linha de correção os futuros acertos impeditivos e controladores de corrupção que, a toda evidência, serão muito bem vindos.
O autor é advogado e articulista do JC
