“A Câmara Municipal é a casa do povo”, diz a máxima. Mas pouca gente fora da política acompanha o assunto hoje predominante dos corredores da sede do Poder Legislativo de Bauru durante as últimas semanas: a eleição de seu próximo presidente. A acirrada disputa, cuja votação ocorrerá no dia 15 de dezembro, envolve intensas articulações e muitas surpresas, mas é marcada também pela inexistência de propostas por parte dos virtuais candidatos, resultado de um sistema eleitoral que não prevê candidaturas prévias nem discussão de ideias.
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Malavolta Jr. |
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Acordos e contra-acordos podem ser firmados até instantes antes da votação dos 17 vereadores |
Autonomia administrativa, prestígio político e institucional são alguns dos atrativos que provocam tamanha cobiça ao cargo de presidente que, por outro lado, implica em outras importantes atribuições, como a tomada de complexas decisões e, principalmente, o difícil papel de conciliar interesses de todas as naturezas, além de contornar eventuais crises políticas em nome da estabilidade da Casa.
Apesar das complexidades, é considerável a quantidade de parlamentares que, abertamente, assumem o desejo de chegar ao cargo. Outros também têm vontade, mas preferem não admiti-la, até por questões estratégicas, já que o fator surpresa é um dos pontos que marcam a peculiaridade dessa eleição.
Diferentemente da maioria dos processos democráticos conhecidos, a escolha do presidente e demais membros da Mesa Diretora (vice-presidente, primeiro e segundo secretários) não envolve o registro de candidaturas prévias. Na Câmara Federal, por exemplo, as chapas devem se inscrever com antecedência.
O modelo de Bauru implica que, no dia da votação, qualquer um dos vereadores, com exceção do atual presidente, tenha chances de sair vitorioso, mesmo com as costuras de grupo tendo sido iniciadas com meses de antecedência. Isso demanda acordos e contra-acordos a todo momento, até instantes antes da votação dos 17 vereadores.
Os últimos três presidentes podem ser considerados exemplos disso: apesar de ter sido eleito por unanimidade, Sandro Bussola (PT) não era o favorito para o biênio 2013-2014. O pastor Luiz Carlos Barbosa, então vereador pelo PTB, também não estava entre as apostas de observadores políticos para ocupar o cargo entre 2009 e 2010.
A mais conturbada das disputas da história recente, no entanto, se deu na eleição para o biênio 2011-2012. À época, a base governista havia fechado acordo em torno de Renato Purini (PMDB). A oposição, que sairia derrotada se insistisse em emplacar Chiara Ranieri (DEM), decidiu conversar com Roberval Sakai (PP), do grupo adversário, e elegê-lo presidente.
ANTECIPAÇÃO
Em 2014, os ânimos se acirraram com antecedência ainda maior do que a usual, por conta do racha que dividiu os vereadores em G-9 (dos fiéis ao prefeito) e G-8 (dos opositores e rebeldes da base governista), após a votação que rejeitou a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no Legislativo.
Atual presidente, Bussola admite que o formato da eleição favorece um clima mais conturbado. Há algumas semanas, o próprio petista subiu à tribuna e pediu para que cessassem ataques pessoais que vinham sendo disseminados nos bastidores.
“Mesmo com as dificuldades, acredito que o atual modelo permite que as discussões e o debate político sejam prolongados até os 45 minutos do segundo tempo. Não vejo isso com maus olhos. Ficaríamos privados dessas articulações finais se a eleição exigisse inscrição prévia de chapas”, avalia.
Quem está no páreo... por enquanto
O formato da eleição para a presidência da Câmara Municipal faz com que todos os vereadores, com exceção de Sandro Bussola (PT), que já ocupa o cargo, tenham chances de assumir o comando do Legislativo. Apesar do cenário de total indefinição, há aqueles que já demonstram interesse ou são apontados por colegas como potenciais nomes para a disputa.
Carlão do Gás (PR), Moisés Rossi (PPS) e Raul Gonçalves Paula (PV) foram os primeiros a, internamente, demonstrarem interesse pela presidência. O parlamentar do PR, vice-líder do governo Rodrigo Agostinho (PMDB), tenta se viabilizar como o candidato do prefeito. Moisés, por sua vez, também tem defendido o Palácio das Cerejeiras com maior veemência. Nenhum dos dois, contudo, conquistou o consenso da base aliada até agora. Já Raul enfrenta resistência em razão de seus planos político-pessoais, pois pretende ser candidato a prefeito em 2016.
A eleição de Lima Júnior (PSDB), líder da oposição, foi cogitada por vereadores da base de Rodrigo, mas que estão insatisfeitos com a “condução” do governo. Telma Gobbi (PMDB) é a segunda alternativa para o grupo, pois há um temor de que, na presidência, o tucano amenize o tom crítico ao Palácio das Cerejeiras.
Ex-presidente, Roberval Sakai (PP) corre por fora, embora não admita a intenção em disputar o cargo publicamente. Do mesmo partido, Carlinhos do PS (PP) já declarou ser candidato.
Outro nome que surge é o de Faria Neto (PMDB). O experiente peemedebista é visto como aquele que poderia fazer a ponta entre os dois grupos existentes hoje no Legislativo.
Debate vazio marca a disputa na casa do povo
Os argumentos do presidente Sandro Bussola (PT) fariam sentido caso as discussões em torno da eleição, de fato, fossem calcadas em questões profundas ou embasadas em projetos concretos para os próximos dois anos no Poder Legislativo local. Na maioria das vezes, porém, o debate é vazio e conduzido apenas por interesses partidários, pessoais ou de grupos.
Sandro Bussola endossa que há muito o que avançar na condução da presidência. A estrutura física precária e apertada da atual sede da Câmara e a demanda por ampliações ou construção de um novo prédio não devem fugir da pauta, mas são assuntos que não devem ser discutidos até o dia 15. Assim como o Regimento Interno da Casa e outros aspectos estruturantes do Poder Legislativo.
“Precisamos rever o processo legislativo. A tramitação dos projetos tem que ser mais ágil, pois fica muito dependente dos prazos concedidos e do aguardo de informações externas. Eu concordo que uma candidatura à presidência da Câmara tenha que vir acompanhada de um conjunto de propostas.”
Apesar disso, a única brecha do regimento interno que contempla o debate programático é a previsão do uso da tribuna por 10 minutos pelos candidatos no dia da eleição.
“Antes de ser eleito, discursei sobre a importância da independência da Casa e de prezarmos o diálogo e a harmonia. No entanto, independente desse formato de disputa, conseguimos avançar em diversos pontos nos últimos dois anos: incorporamos o abono de servidores, deixamos de remunerar os cargos de confiança pelo trabalho nas sessões ordinárias e extraordinárias, tivemos o maior índice de audiências públicas e concluímos a implantação da TV Câmara em sinal aberto e digital”, elenca Bussola.
Como funciona
A composição da Mesa Diretora se dá em votações de um cargo por vez. A ordem das escolhas para presidente, vice e secretários é definida por sorteio. O voto é aberto e cada parlamentar deve declarar sua opção. Abstenções não são admitidas. Como, em muitas vezes, não há consenso entre os vereadores e seus grupos, a sessão pode ser interrompida por diversas vezes. A penúltima votação durou 13 horas. Já a última foi encerrada em uma hora e meia.
