O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, ontem, diligências em mais três prédios da Prefeitura de Bauru e, novamente, uma série de irregularidades foram encontradas. Este é o segundo dia em que o órgão promove fiscalizações tendo como alvo a administração municipal.
Ontem, foram vistoriados a sede da Secretaria Municipal de Saúde, o Pronto-Socorro Central (PSC) e o Departamento de Apoio Operacional (DAO), onde é feita a manutenção dos veículos do governo. No dia 18, já haviam sido visitados o Palácio das Cerejeiras, sede do Executivo, e as dependências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na diligência realizada ontem em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o MPT identificou irregularidades que já haviam sido detectadas na primeira operação, tais como extintores de incêndio com prazo de validade vencido, fiação elétrica exposta e ambulâncias sem ar condicionado.
No DAO, trabalhadores foram encontrados dormindo no chão da oficina, dentro do almoxarifado e até em uma sala de escritório. Na farmácia do PSC, medicamentos estavam amontoados, sendo que parte deles estava sem identificação ou armazenados em caixas dispostas no chão.
“Na Secretaria de Saúde, os servidores trabalham em locais apertados, sem ar condicionado. No subsolo, há materiais como móveis velhos, pneus e equipamentos inservíveis empilhados, de uma maneira bastante desorganizada”, detalha o procurador do MPT Luís Henrique Rafael.
No PSC, além do espaço apertado da farmácia, o Ministério Público do Trabalho detectou a ausência de etiquetas em todos os medicamentos, o que pode gerar erro no tratamento dos pacientes, conforme alerta Rafael. O ar condicionado de sete das oito ambulâncias brancas existentes estavam quebrados. “Estes veículos fazem o transporte de doentes. Eles são levados, inclusive, para outras cidades e, já debilitados, ainda são submetidos a este calor”, aponta.
Óleo no rio
No Departamento de Apoio Operacional, localizado na rua Aparecida, nas imediações do Terminal Rodoviário, a situação é crítica, segundo análise do procurador. “Os servidores não têm espaço para descanso durante o almoço e fazem refeições no chão. A minicozinha improvisada em um quartinho é precária, sem condições de higiene. Encontramos material inflamável (combustível) armazenado em local inapropriado”, acrescenta.
Em outro setor, o óleo retirado durante a limpeza de peças estava sendo descartado diretamente na rede de esgoto, que desemboca no Rio Bauru.
Rafael também irá investigar a possibilidade de os trabalhadores do DAO estarem sendo submetidos a assédio moral, já que câmeras de monitoramento foram instaladas. “O relato é que elas estariam controlando todos os movimentos dos servidores: quem vai ao banheiro, quem fica conversando”, observa.
Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que aguardará a comunicação do MPT sobre o resultado da vistoria para futura manifestação.
Audiência
O MPT já solicitou à prefeitura a apresentação de diversos documentos, entre eles o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e a ata de eleição e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Uma audiência para tratar das irregularidades e estabelecer um cronograma com prazos para as adequações necessárias deverá ser agendada em breve.
“Algumas delas deverão ser feitas de maneira imediata, como o conserto da fiação exposta e do ar condicionado das ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e das ambulâncias da Secretaria de Saúde, a atualização dos extintores de incêndio”, adianta o procurador Luís Henrique Rafael.
