O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da Justiça federal em Bauru, condenou nove acusados em uma ação por improbidade administrativa, resultado da Operação Odontoma, realizada em 2009 pela Polícia Federal contra um suposto esquema de corrupção na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que administrava os hospitais de Base e Manoel de Abreu e a Maternidade Santa Isabel. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal.
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Foto ilustrativa: compra de microscópio, entre outros equipamentos, deu origem a uma condenação, que depois refletiu na sentença proferida agora pela Justiça Federal |
Joseph Saab (ex-presidente da AHB), Vladmir Scarp (superintendente e diretor financeiro na época) e os integrantes do Conselho Deliberativo Célio Parisi, Álvaro Lima, Bernardo Vono, Celso Ávila Marques, Geraldo Nardi, João Carlos Scalone e Paulo César Favero Zanetti terão de devolver ao erário, solidariamente, R$ 4.146.127,76, relativos a parte de um empréstimo feito pela AHB junto à Caixa Federal (CEF) e desviado para pagar uma multa pessoal de Saab, imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela compra irregular de equipamentos para o hospitais. Os acusados Antônio Carlos Catharim e Jonas Florêncio da Rocha foram absolvidos por falta de provas.
Saab foi sentenciado ainda a pagar uma multa relativa a duas vezes o valor do dano causado, correspondente a R$ 8.292.255,52. Célio Parisi terá de arcar com multa de R$ 1 milhão. Vladimir Scarp R$ 100 mil, Álvaro Lima, Bernardo Vono, Geraldo Nardi, João Scalone, Paulo Zanetti e Celso Marques foram multados em R$ 50 mil.
Essa sentença de ressarcimento do dinheiro desviado é uma condenação na área civil (pecuniária) de uma das ações decorrentes da Operação Odontoma. As demais seguem em tramitação nas esferas civil e criminal da Justiça Federal em Bauru. Cabe recurso da sentença proferida nesta semana pelo juiz Diogo Ricardo Goes Oliveira.
A Operação Odontoma foi estabelecida em 2009 pela Polícia Federal para apurar irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à CEF, origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar de Bauru, além de fraudes em fichas de procedimentos feitos via SUS, com suspeita de pagamento em duplicidade.
