João Rosan/Arquivo |
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Mauro Gallo destaca que a informalidade vem diminuindo |
Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que 25,6% dos trabalhadores de Bauru ainda atuam na informalidade. Os dados constam do “Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente (SIMTD)”, publicado na sexta-feira (28). Ao todo, são 42.811 pessoas ocupadas em trabalhos informais. Embora o volume seja considerável, a média está abaixo dos índices estadual e nacional, que eram de 28,2% e 40,4%, respectivamente.
O levantamento se baseia em diversas fontes, como o Censo 2010 do IBGE, e considera ocupados não apenas os trabalhadores com carteira assinada. A chamada Taxa de Formalidade inclui também militares e funcionários públicos estatutários, empregadores e trabalhadores por conta própria que contribuem para a Previdência Social.
Para o economista Mauro Gallo, alguns fatores fazem Bauru estar à frente das médias do estadual e nacional. Além de pertencer ao Estado mais rico da Nação, é polo regional, onde se fixam diversas subsedes de órgãos e departamentos governamentais. “Cria-se, então, uma grande demanda por funcionários públicos, que são, em sua totalidade, trabalhadores formais”, aponta.
A posição de destaque da cidade estimulou ainda a criação de duas universidades públicas e hospitais regionais, que também geram grande volume de empregos com carteira assinada. “São fatores que trazem certa vantagem. Mas o ideal seria que pudéssemos zerar o nível de informalidade, que deixa o trabalhador sem qualquer respaldo diante de qualquer eventualidade, como, por exemplo, um problema de saúde”, considera.
Avanços
O economista, no entanto, acredita que o nível de pessoas ocupadas em trabalhos informais tenha caído entre 2010 e 2014 e que continue em queda nos próximos anos. Isso porque, em 2008, foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), para pequeno empresários que faturam até R$ 60 mil por ano e têm até um empregado contratado.
Até o final de 2013, Bauru já contava com 9 mil empreendedores formalizados nesta condição, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) . “Por ter taxas de tributo pequenas, o microempresário que era informal decidiu se regularizar. Ao mesmo tempo, aquele funcionário que trabalhava para ele passou a ter carteira assinada”, observa Gallo.
Outra mudança que favoreceu a formalização foi a promulgação, em 2013, da Emenda Constitucional nº 72, conhecida como “PEC das Domésticas”, que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos e cuidadores. Apesar dos avanços, contudo, Bauru continua com médias de renda baixas, já que sua economia está fortemente calcada no setor de comércio e serviços, que, geralmente, remunera menos do que a indústria.
Segundo o levantamento, o valor do rendimento médio do trabalho principal da população ocupada de 16 a 64 anos de idade era de R$ 1.565,00, em 2010, o equivalente a 3,1 salários mínimos à época. No mesmo período, a média estadual era de R$ 1.588,00 (3,1 salários mínimos) e a nacional, de R$ 1.288,00 (2,5 salários mínimos).
Arrependimento
Após 12 anos trabalhando na informalidade, uma manicure que preferiu não ser identificada diz estar arrependida. Passou todo este tempo sem recolher sua contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que poderia lhe garantir uma aposentadoria mais confortável no futuro.
Ela, que sempre atendeu suas clientes em domicílio, decidiu trabalhar com carteira assinada durante o último ano, em uma esmalteria. “Mas o negócio fechou porque a maioria das manicures não queria cumprir jornada fixa”, diz.
Agora, ela está recebendo o seguro-desemprego e, a partir do ano que vem, deve voltar a atender nas casas, quando pretende começar a contribuir para a Previdência. “Me arrependi de ter passado tanto tempo sem pagar. É uma segurança que todo trabalhador precisa ter”, frisa.
O estudo
Além do Censo 2010, o SIMTD utiliza outras fontes de informações do IBGE, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), PIB e Cadastro Central de Empresas (Cempre). Também são utilizados registros administrativos e estatísticas oficiais oriundas das mais diversas instituições integrantes do Sistema Estatístico Nacional, a exemplo de registros da inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, estatísticas da Previdência e informações dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O sistema disponibilizou relatórios sobre cada um dos 5.565 municípios brasileiros existentes em 2010. O conjunto de dados inclui dez áreas temáticas.
