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Entre os meses de junho e agosto deste ano, Bauru contabilizou 53 crimes contra pessoas com deficiência, o que representa 1,19% do total de ocorrências em todo o Estado. Parece pouco, mas a cidade ocupa o 10.º lugar no ranking com mais casos do tipo. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é a primeira do Brasil a registrar especificamente os crimes contra deficientes.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as estatísticas foram produzidas pela equipe da 1.ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência e foram apresentadas na abertura do “Seminário Estadual: Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência”, que aconteceu entre ontem e anteontem na Capital. A iniciativa também abordou aspectos não criminais da violência.
Durante três meses, foram registradas 4.452 ocorrências envolvendo 4.502 vítimas com deficiência em todo o Estado, sendo que a maior parte delas foi na Capital, ou seja, 26%. Os municípios da Grande São Paulo, como Guarulhos, Osasco e Santo André, são responsáveis por quase 17% dos casos. No Interior, Ribeirão Preto e Campinas apresentaram o maior número de ocorrências com, respectivamente, 2,49% e 1,91% (veja quadro ao lado).
De acordo com o promotor da Pessoa com Deficiência de Bauru, Gustavo Zorzella Vaz, nem todos os crimes contra deficientes são considerados mais graves pelo Código Penal. “No caso da lesão corporal, que é o artigo 129, a pena do indivíduo tem aumento de um terço quando a vítima tem deficiência. Já no artigo 136, que dispõe sobre maus-tratos, não há nenhum agravamento de pena”, argumenta.
O promotor adianta ainda que a situação pode mudar com a aprovação do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelo Senado, como já ocorreu com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto do Idoso. “Se aprovado, o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência fará diversas alterações nos códigos Civil e Penal, inclusive, nos agravamentos de pena”, pontua Zorzella.
Raio-X
Do total de registros em todo o Estado, 33,7% referem-se a crimes contra a pessoa, 31% correspondem a crimes contra o patrimônio, 5% são de violência doméstica, 3% de contravenções e 2% de crimes contra a dignidade sexual. Entre os crimes mais comuns, estão a ameaça, o furto, o roubo, a lesão corporal, a injúria, a violência doméstica e o estelionato. A Secretaria de Estado, contudo, não faz tal análise por município.
Outra constatação feita em caráter estadual foi os tipos de deficiência e a realação com os tipos de crimes. Pessoas com deficiência auditiva, por exemplo, são mais afetadas pelos crimes contra o patrimônio, como furto, roubo e apropriação indébita. Elas também sofrem mais com os crimes de trânsito. Já os deficientes físicos costumam ser as vítimas prediletas de crimes contra a pessoa.
Entre as vítimas com deficiência intelectual, destaca-se a proporção de crimes contra a dignidade sexual. Essas informações serão úteis, sobretudo, para avaliar vulnerabilidades e traçar políticas de prevenção.
Foi justamente essa finalidade que fez com que Ariani Queiroz Sá, cadeirante e coordenadora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comude), ganhasse o dia. “Eu não tinha conhecimento de que o Estado estava fazendo esse tipo de pesquisa e fico contente em saber que os deficientes, que são mais vulneráveis, também sejam alvo de políticas públicas de prevenção da violência”, reitera.
Até homicídio
Há pouco mais de um ano, o cadeirante Luis Antônio Barreto, 35 anos, tentou atravessar o cruzamento da rua Treze de Maio com a avenida Duque de Caxias, na região do Centro de Bauru. Ele utilizou a faixa de pedestres, já que o sinal estaria fechado para os veículos, e foi colhido por um carro. O motorista fugiu sem prestar socorro. Na época, ele disse à reportagem do JC que ficou caído com grandes cortes na cabeça e perdeu até a cadeira de rodas.
Um caso mais recente e mais grave ocorreu no mês passado com Edy Carlos Moura dos Santos, 22 anos, que possuía uma leve deficiência mental. O corpo dele foi encontrado com inúmeras perfurações de faca em uma vala de difícil acesso na fazenda Val de Palmas, em Bauru. Na ocasião, o delegado responsável pelo caso, Kleber Granja, afirmou ao JC que o crime teria sido brutal e não descartou as possibilidades de tortura e abuso sexual. O caso segue em investigação.
