João Rosan |
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Vereadores ainda se mostram reticentes em discutir o assunto e divididos quanto à viabilidade de aumentar as vagas para 2016 |
Ainda de forma embrionária, vereadores de Bauru e alguns partidos políticos têm retomado a discussão em torno do aumento de cadeiras na Câmara Municipal. Atualmente, são 17 vagas e as articulações apontam o desejo de que esse número chegue a 21 a partir da próxima legislatura. O teto legal para a cidade é de 23 edis.
Alguns parlamentares, que preferem não se identificar em função da complexidade do tema, admitem que as conversas sobre a proposta têm relação, inclusive, com a eleição para a presidência do Legislativo, marcada para o dia 15 de dezembro.
O JC apurou nos últimos dias que um grupo vereadores estaria se mobilizando para apoiar um candidato ao cargo que se comprometa em viabilizar a ampliação de cadeiras, que depende da aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município.
Um dos poucos declaradamente postulantes à presidência, Moisés Rossi (PPS) chegou a defender o aumento do número de vereadores na tribuna, durante a sessão legislativa da semana passada. Ele, no entanto, faz questão de reiterar que o debate está totalmente desvinculado ao processo de sucessão a Sandro Bussola (PT) da chefia do Legislativo, até no intuito de evitar novos embaraços em torno da disputa.
“Não chega a existir uma discussão formatada sobre o assunto. Mas percebemos que alguns de nós enxergamos essa necessidade. O aumento facilita que mais setores tenham representatividade na Câmara. Hoje, ela se encontra muito restrita”, avalia Rossi.
Na última segunda-feira, associado à proposta de ampliação de cadeiras, o vereador defendeu que o Legislativo rediscuta a possibilidade de ampliação ou construção de uma nova sede, ao afirmar que a atual estrutura física é inadequada e pequena, levando em conta as necessidades dos parlamentares, de funcionários e da população.
Raul Gonçalves Paula (PV) e Carlão do Gás (PR), que também anunciaram suas candidaturas à presidência da Câmara, alegam que as articulações em torno do aumento de vagas não chegaram até eles.
O primeiro chama a proposta de “loucura”, possivelmente em função da rejeição popular a propostas que aumentem a estrutura dos parlamentos.
Já Carlão diz que está aberto ao diálogo e que, em 2011, defendeu que o Poder Legislativo de Bauru contasse com mais vagas. “Fui voto vencido. Sugeri até o número de 21, acompanhado de redução de subsídios de vereadores e salários de assessores, mas ninguém topou à época”.
Contas
Questionado sobre a discussão, o atual presidente Sandro Bussola demonstra ser favorável à ampliação. Segundo ele, o processo eleitoral está cada vez mais difícil e o petista teme que, com o crescimento do número de eleitores, o quociente eleitoral fique “alto demais”.
Esse quociente é resultado da divisão do total de votos válidos na eleição de vereadores pela quantidade de cadeiras do parlamento. Trata-se do número necessário de votos que uma sigla partidária ou uma coligação precisa conquistar para eleger um candidato.
Em 2012, esse quociente foi de 10.670. Se o eleitorado de Bauru mantiver a média de crescimento até o pleito de 2016, a perspectiva é de que o índice varie para 11.523 com a manutenção das 17 cadeiras na Câmara Municipal. Caso sejam 21 vagas, o quociente cairia para cerca de 9.328.
“Deixo claro que esse é um posicionamento pessoal meu. O debate na Câmara ainda está começando e não discuti isso com o PT”, adverte Bussola.
Críticas
Outros parlamentares admitem que já discutiram internamente a ampliação de cadeiras do Poder Legislativo de Bauru, mas não enxergam a viabilidade da proposta e criticam a motivação de seus defensores.
“Se isso for por conta da eleição da presidência, é ruim. Se for por conta do aumento do quociente eleitoral, é pior ainda. Tem que ganhar quem conseguir montar uma boa chapa e conseguir os votos necessários. Acredito que o momento, no qual está tão latente a necessidade de uma reforma política, seja inoportuno para esse debate, que exigiria diálogo além dos muros da Câmara, envolvendo a sociedade civil e até a imprensa”, pondera um vereador da base governista, que prefere não ser identificado.
Já tivemos 21
A Câmara Municipal de Bauru chegou a ter 21 vereadores até 1996. Depois, esse número caiu para 19, subiu para 20, recuou para 15, cresceu para 16 e, na última legislatura, foi fixado em 17.
Desde 2009, uma emenda à Constituição Federal permitiu que os parlamentos de municípios com mais de 300 mil e menos de 450 mil habitantes, que é o caso de Bauru, tenham até 23 membros titulares.
O último debate sobre o número de vagas no Legislativo local ocorreu no ano de 2011, quando a proposta de ampliação para 21 e até para 23 foi derrotada. À época, o Jornal da Cidade realizou uma pesquisa entre os munícipes e 95% deles declararam ser contrários ao aumento de cadeiras. Na ocasião, vereadores do PTB, PPS, PR, PV e PSB defendiam a proposta.
