Há, em ponto latente de eclosão, embora silenciosamente para a maioria da população, o jogo entre a prevaricação e a Lei do Gérson no Centro da cidade. O palco é o estacionamento rotativo. A latência principal é o quadrilátero formado a partir da quarta rua, acima e abaixo, da Avenida Rodrigues Alves e suas transversais - da rua Monsenhor Claro à Araújo Leite.
Por ter sido autor de matéria contra a camaradagem no uso de vagas do estacionamento rotativo no Centro, no início do ano, fui convidado pela gerência de trânsito da Emdurb a conversar com agentes do Grupo de Operações no Trânsito (GOT). Solidário às dificuldades no exercício da função do grupo, em uma atividade que enfrenta sol, chuva e exige controle e inteligência emocional para lidar com os picaretas e os "valentões", pontuei que aqui reside a questão essencial do conflito.
Exatamente pelo fato de serem poucos diante da multidão que utiliza veículos regularmente, os "infratores contumazes" precisam ser combatidos. É uma questão de assepsia institucional e cidadã, de isonomia, de combate à prevaricação pelo cerne da irregularidade e uma questão de justiça social. Argumentei com os agentes de que, sem prejuízo do sentimento de que a lei tem sim de valer e ser aplicada para todos, agir contra os infratores contumazes é uma questão até de sobrevivência operacional para a própria atuação do GOT.
Há tempos, um conjunto de placas e endereços de veículos costumeiros utiliza o espaço para o estacionamento rotativo como "vaga privada". No Centro isso está mais escancarado. A "batalha" da legalidade, portanto, tem como palco central a prevaricação e omissão em razão da não aplicação isonômica, regular e eficaz, para todos, das regras de estacionamento rotativo. A camaradagem sempre rolou solta na região central. Esta semana, conforme outra manchete do JC sobre o tema, o início da reação institucional pela Emdurb gerou ameaças e gritaria por um ou outro. É a minoria, de novo, querendo fazer valer a impunidade e a desinteligência. E para ela o remédio é a letra dura da lei.
Argumentei com os "azuizinhos" que tapar os olhos contra essa minoria de coléricos sem causa é que alimenta a chaga, o veneno perigoso da "terra sem lei". Onde o poder público é omisso e assiste à desobediência legal em prevaricação, os aproveitadores tomam conta e criam seus tentáculos ignorantes.
Então, sugeri a adoção de planilhamento prévio, com foto, hora, data, endereço e sequência de registros das placas dos "infratores contumazes". Em geral, a turma de aproveitadores é a mesma! Aliás, muitos usam a "malandragem" de correr pegar o cartão na hora que o agente do GOT chega para autuar. Outros nem se dão ao trabalho mais de ter um cartão no painel do carro, mesmo que de uso repetido, em branco.
De posse do planilhamento de placas e endereços dos "infratores contumazes", sugeri a adoção de fiscalização alternada, com a troca de escala entre agentes no limiar do início da jornada. Sugeri ao presidente da Emdurb, Nico Mondelli, que adotasse a divisão do quadrilátero central por regiões para a fiscalização especial. A ação poderia ser efetivada em dias e horários não repetidos.
A troca na escala dos agentes minimiza a impessoalidade e reduz a pressão sobre o profissional "da região", além de dividir a tarefa entre todos, o grupamento. Sugeri, ainda, o cruzamento periódico entre as placas do planilhamento prévio dos "infratores contumazes" com um trabalho de supervisão a ser implantado nas regiões e reunião de trabalho, entre supervisão e GOT, para discutir a forma de abordagem e eficácia na fiscalização.
Questiono o trabalho em dupla do GOT em uma mesma quadra. Alguns argumentaram que é para se protegerem de agressões. Rebati que cabe à segurança pública dar garantia de trabalho ao GOT, cuja força tarefa certamente terá apoio do policiamento militar preventivo. Da mesma forma, é dever da Emdurb dar condições operacionais e de segurança para o trabalho dos agentes. O GOT sabe quem são os "frequentadores" do Centro que insistem em ocupar vagas do estacionamento público como se fossem suas garagens. Para os também sabidos potenciais agressores, a fiscalização deve estar acompanhada de apoio policial.
Sugeri capacitação para atuação em situações de conflito, apoio psicológico para lidar com stress e desinteligência nas ruas e aumento urgente do efetivo para possibilitar oxigenação das escalas e maior efetividade na área de cobertura.
Do jeito que está, com grupo reduzido, andar em dupla é contraproducente, além de ser um convite para "chamar a atenção" exatamente do espertalhão que usa de forma corriqueira a vaga como particular. Duvido que os picaretas contumazes resistam a repetidas e merecidas multas por desrespeito à legislação. É melhor doer no bolso de poucos picaretas ou doer nas consequências contra a prevaricação e a favor da malandragem de uma minoria?
O autor é jornalista do Jornal da Cidade e da TV Câmara Bauru e compositor
