Cerca 3.200 toneladas de mercadorias que foram apreendidas pela Receita Federal serão destruídas nas 82 unidades do órgão em todas as regiões do país durante esta semana.O valor dos produtos corresponde ao montante de R$ 308 milhões em autuações fiscais.
A medida faz parte do 14º Mutirão Nacional de Destruição, uma das iniciativas relacionadas ao Dia Nacional de Combate à Pirataria.
Tratam-se de produtos como CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
A destruição pode ser por incineração ou por trator. E os resíduos, sempre que possível, devem ser reciclados ou reaproveitados.
Assim, resíduos da destruição de cigarros são misturados a outros compostos e utilizados como adubo orgânico; bebidas alcoólicas são destinadas a universidades para utilização em pesquisas e transformação em combustível; destruição de isqueiros, com separação dos materiais resultantes -plástico e metal- para reciclagem; reaproveitamento de vestuário a partir inutilização da marca por cooperativas.
Edição passada
No mutirão anterior, em junho deste ano, foram destruídas 3.139 toneladas de produtos falsificados, que correspondem a um valor aproximado de R$ 233 milhões.
Neste ano, a Receita destruiu 6.405 toneladas de mercadorias, totalizando R$ 451 milhões. No ano passado, foram 9.820 toneladas, totalizando cerca de R$ 477 milhões.
Só em dezembro de 2013, o mutirão destruiu 5.320 toneladas, com valor de R$ 282 milhões; e no mesmo período de 2012 foram 5.096, totalizando R$ 183 milhões.
A assessoria de imprensa da Receita ressalta que nem todas as mercadorias apreendidas pelo órgão são destruídas, apenas as de qualidade ruim, fora do padrão ou que podem causar mal à saúde. As demais são doadas para instituições de caridade ou por órgãos dos governos estaduais, municipais ou federais.
Leilão
Outra possibilidade de destinação desses produtos é o leilão de mercadorias para destruição, destinado a pessoas jurídicas.
Nesse caso, cabe ao arrematante providenciar a destruição das mercadorias arrematadas, com acompanhamento por comissão de servidores da Receita e com observância das normas ambientais.
Desde a regulamentação do procedimento de leilão de mercadorias para destruição, em outubro de 2013, foram realizados 10, totalizando 92 lotes levados a leilão, dos quais 85 foram arrematados.
Nesses leilões, foi arrecadado mais de R$ 1 milhão, valor que é repartido entre a seguridade social e o Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização).
