Mais de 4 mil famílias correm o risco de perder o benefício do Programa Bolsa Família, por não terem cumprido as condicionalidades exigidas na área de saúde. Segundo dados da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), até ontem, 4.384 famílias não haviam procurado as unidades básicas de saúde para regularizar sua situação, o equivalente a 47,45% do total de 9.239 obrigadas a fazê-lo.
O prazo para a atualização dos cadastros se encerra às 17h de hoje. A orientação é que, até este horário, pais ou responsáveis procurem a unidade básica mais próxima para que seus filhos sejam pesados, medidos e, se necessário, vacinados. Gestantes e mulheres que estão amamentando também precisam ter comparecido a consultas e participado de atividades ofertadas pelas equipes de saúde, de acordo com calendário mínimo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, o Bolsa Família transfere, para Bauru, quase R$ 2 milhões mensais para 11.829 famílias. De acordo com a titular da Sebes, Darlene Tendolo, nas últimas semanas as equipes de saúde visitaram as residências da parcela dos beneficiários que possui filhos pequenos ou gestantes para alertar sobre a proximidade do fim do prazo.
E a busca ativa obteve bons resultados. Ontem, por exemplo, a Unidade de Saúde da Família da Vila Dutra foi tomada por pacientes, grande parte deles crianças, que receberam a visita surpresa do Papai Noel e participaram de um sorteio de brinquedos.
Grávida de seis meses, Gabriela Carneiro da Costa Pereira, 17 anos, levou sua filha Emanuelly, de 11 meses, para pesagem e medição. Ela pretende solicitar o recebimento do Bolsa Família quando completar a maioridade, em janeiro do ano que vem.
“Já estou fazendo os pré-natais e trouxe a Emanuelly para ser avaliada. Quando for pedir o benefício, já quero estar fazendo tudo certinho”, comenta.
Moradora de uma edícula de três cômodos nos fundos de uma residência da Vila Dutra, a catadora de recicláveis Nadir do Carmo Pereira, 58 anos, também foi à unidade para cumprir as condicionalidades do Bolsa.
Penalidades
Mensalmente, ela recebe R$ 78,00 do programa de transferência de renda, mas garante que esse dinheiro é importante para garantir o mínimo para sua sobrevivência. “Como catadora, tiro mais uns R$ 70,00 ou R$ 100,00. Sem o que eu ganho do Bolsa, não daria nem para comprar comida”, afirma.
Segundo a secretária Darlene Tendolo, os dados compilados pelas unidades básicas serão enviados à Sebes, que os remete ao Ministério da Saúde, responsável por determinar eventuais penalidades. Além de cumprir as condicionalidades exigidas na área de saúde e educação (leia mais ao lado), os beneficiários devem atualizar as informações do Cadastro Único gerenciado pela Sebes.
Quem não regularizar todas as pendências será notificado e correrá o risco de ter o benefício suspenso. Um prazo será estipulado e, caso a atualização não for feita, o repasse dos recursos poderá ser bloqueado.
“Geralmente, as famílias fazem a regularização a tempo. O bloqueio só ocorre em casos extremos, muitas vezes quando a pessoa deixou de prestar qualquer satisfação ou até mudou de cidade e não informou a secretaria”, comenta Darlene.
O cumprimento da exigência, ela ressalta, é fundamental para que Bauru continue mantendo baixos os índices de mortalidade infantil.
Educação
Vale destacar que, para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família, além do acompanhamento de saúde, as famílias também devem cumprir as condicionalidades na área da educação. Segundo os critérios do programa, crianças entre 6 e 15 anos devem frequentar ao menos 85% da carga horária escolar a cada ano letivo e adolescentes entre 16 e 17 anos, 75%.
“Caso esta exigência não seja obedecida, o benefício também pode ser suspenso ou cortado. E, se os pais não apresentarem atestado ou uma justificativa plausível para as ausências, esta sanção pode ocorrer antes mesmo de o ano ser encerrado”, alerta a titular da Sebes, Darlene Tendolo.
De acordo com ela, no entanto, 97,74% dos alunos tiveram, neste ano, a frequência mínima exigida pelo Bolsa Família, índice considerado bastante elevado. Atualmente, 10.606 estudantes entre 6 e 15 anos e 10.851 entre 16 e 17 anos são atendidos pelo programa federal em Bauru.
Serviço
Crianças de até 7 anos, gestantes e mulheres em fase de amamentação devem comparecer às unidades básicas de saúde munidas do cartão Bolsa Família, cartão da Unidade de Saúde e carteira de vacinação. O horário de atendimento é
das 7h às 17h.
