O prazo para o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família exigidas na área de saúde terminou ontem, em Bauru. Mesmo assim, a recomendação é para que os beneficiários que ainda não regularizaram sua situação procurem as unidades básicas para evitar que o risco perder o benefício se torne realidade.
“A partir de agora, o benefício pode ser suspenso e, num segundo momento, bloqueado. Mas as equipes de saúde continuam realizando busca ativa nas residências e as unidades básicas, atendendo a população para que isso não ocorra”, adianta a titular da Secretaria do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo.
Até anteontem, penúltimo dia para o prazo final, 4.384 famílias ainda não tinham atualizado os cadastros, o equivalente a 47,45% do total de 9.239 obrigadas a fazê-lo na cidade. O resultado final só seria divulgado hoje.
Pelas regras do programa de transferência de renda, crianças menores de 7 anos devem ser anualmente pesadas, medidas e, se necessário, vacinadas. Gestantes e mulheres que estão amamentando também precisam ter comparecido a consultas e participado de atividades ofertadas pelas equipes de saúde, de acordo com calendário mínimo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Segundo a secretária Darlene Tendolo, os dados compilados pelas unidades básicas serão enviados à Sebes, que os remete ao Ministério da Saúde, responsável por determinar eventuais penalidades. Além do acompanhamento de saúde, os beneficiários devem atualizar as informações do Cadastro Único gerenciado pela Sebes e cumprir as condicionalidades na área da educação.
De acordo com os critérios do programa federal, crianças entre 6 e 15 anos devem frequentar ao menos 85% da carga horária escolar no ano letivo e adolescentes entre 16 e 17 anos, 75%.
