O Parlamento Europeu aprovou ontem o reconhecimento do Estado palestino em uma resolução conjunta dos grandes grupos legislativos com 498 votos e favor, 111 contra e 88 abstenções.
“(O Parlamento Europeu) apoia em princípio o reconhecimento da condição de Estado palestino e a solução de dois Estados, e acredita que ambos deveriam andar de mãos dadas com o desenvolvimento das conversas de paz, que deveriam ser levadas adiante”, diz o texto.
A resolução encoraja a chefe de diplomacia europeia, Federica Mogherini, a promover o reconhecimento palestino em toda a União Europeia (UE).
Alguns países europeus vêm se tornando cada vez mais explícitos na manifestação de sua frustração com Israel, que desde o fracasso das conversas mais recentes mediadas pelos Estados Unidos em abril, vem pressionando a construção de assentamentos em territórios que os palestinos desejam para seu futuro Estado.
Hamas
O grupo islâmico palestino Hamas deveria ser removido da lista de terroristas compilada pela União Europeia, decidiu um tribunal da UE ontem, dizendo que a decisão pela inclusão do grupo havia sido meramente baseada em relatos da imprensa e não em análises confiáveis.
No entanto, a Corte Geral da União Europeia, segundo maior tribunal do bloco europeu, disse que Estados-membros da UE podem manter seus congelamentos aos ativos do Hamas por três meses, a fim de dar tempo para mais apurações ou para apelar da decisão.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu para que a Europa mantivesse a classificação do grupo. “Esperamos que eles imediatamente coloquem o Hamas de volta na lista”, disse ele por meio de comunicado em Jerusalém, denunciando o Hamas como uma “organização assassina terrorista”.
O Hamas detém o controle da Faixa de Gaza e sua carta de fundação pede pela destruição de Israel. O grupo frequentemente se confronta com o Estado judaico, sendo o episódio mais recente uma guerra de 50 dias em meados deste ano.
No entanto, a maioria dos países ocidentais, incluindo os EUA, concordam com Israel de que se trata de uma organização terrorista, apontando para indiscriminados ataques com foguetes a partir de Gaza e diversos ataques suicidas, realizados principalmente entre 1993 e 2005.
O Hamas diz ser um legítimo movimento de resistência e contestou a decisão da União Europeia, em 2001, de incluir o grupo na lista terrorista, congelando seus fundos.
“A decisão é a correção de um erro histórico cometido pela União Europeia”, disse o vice-chefe do Hamas Moussa Abu Marzouk à Reuters. “O Hamas é um movimento de resistência e tem o direito natural, de acordo com todas as leis e padrões internacionais, de resistir à ocupação”, disse Marzouk.
O tribunal da UE não questionou o mérito de se o Hamas deve ser classificado ou não como grupo terrorista, mas revisou o processo original que levou à decisão. Nesse caso, a corte europeia afirmou que não foram consideradas as opiniões de autoridades competentes, mas sim relatos publicados na imprensa e Internet.
VIOLÊNCIA
Os parlamentares expressaram ao mesmo tempo sua “grave preocupação” sobre a crescente violência na região, condenada nos “máximos termos possíveis”.
O Parlamento advertiu especialmente sobre os riscos de uma escalada da violência em torno dos lugares sagrados, “o que poderia transformar o conflito palestino-israelense em um conflito religioso”.
Os deputados pediram que os líderes políticos de todas as partes envolvidas trabalhem juntos por meio de ações visíveis para um esfriamento da violência.
“Os meios não violentos e o respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário são a única forma de se conseguir uma solução duradoura e uma justa e perene paz entre israelenses e palestinos”, acrescentou a resolução aprovada.
ASSENTAMENTOS
Por outro lado, os parlamentares aproveitaram para ressaltar que os assentamentos de colonos judeus em território palestino são ilegais sob o direito internacional, e pediram para ambas as partes evitarem qualquer ação que possa minar a viabilidade e perspectivas da solução de dois Estados.
Eles dizem apoiar os esforços do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e do governo de coalizão nacional para se conseguir uma solução a longo prazo.
Também pediram para todas as facções palestinas, incluído o Hamas, a aceitarem os compromissos da ANP e colocarem um fim às divisões internas.
