Quioshi Goto |
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Maior das quatro UPAs, Bela Vista será a única “gerenciada” pela nova entidade regional |
A partir das 7h de hoje, médicos contratados pela Fundação Regional de Saúde assumirão os plantões da UPA da Bela Vista. Presidente do conselho curador da entidade e secretário municipal de Saúde, Fernando Monti garantiu, ontem, que a maior das Unidades de Pronto Atendimento não fechará durante o feriado de Natal.
“Com os 33 médicos que prestarão serviços pela fundação se revezando, o Bela Vista terá, em sua escala regular, quatro médicos no período diurno e dois no noturno. O que pode acontecer durante esses próximos dias é que, como muitos desses profissionais já haviam assumido compromissos previamente, essas escalas não estejam completas. No entanto, sempre estarão, ao menos, com dois profissionais de plantão”, esclarece.
A chegada dos médicos da entidade a essa UPA deve minimizar o caos previsto nos atendimentos de urgência e emergência para o período das festas de fim de ano, mas a Secretaria de Saúde só informará nessa quarta-feira se as unidades do Ipiranga, Mary Dota e Geisel/Redentor funcionarão ou não normalmente.
Com os plantões da Bela Vista a cargo da fundação, mais médicos da prefeitura estarão disponíveis para a redistribuição das escalas entre as outras UPAs, o Pronto-Socorro Central (PSC) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O início do funcionamento da entidade vem sendo propagado pelo governo como a solução para o problema crônico de falta de profissionais nessas unidades.
Atualmente, há déficit de 70 médicos para a cobertura dos atendimentos na rede de urgência e emergência do município. Essa defasagem é minimizada por meio dos plantões extras, pelos quais a prefeitura paga R$ 1.429,00 por 12 horas de trabalho.
No entanto, os profissionais, alegando exaustão, têm se recusado a cumpri-los, especialmente nos finais de semana e feriados e, por consequência, ficam suspensos os atendimentos nas unidades.
“Sem dúvida alguma, a entrada da fundação na UPA Bela Vista será um alento para esse fim de ano”, comemora Fernando Monti.
Freelancers
Os médicos da fundação não terão vínculos trabalhistas do tipo celetista ou estatutário. Eles são contratados como pessoas jurídicas pela entidade e manifestaram interesse na prestação de serviço por meio de edital de chamamento público. A remuneração desses profissionais será de R$ 1.500,00 por cada plantão de 12 horas.
Fernando Monti afirma que todos os contratos estão ou serão assinados antes de cada médico iniciar seu trabalho na UPA da Bela Vista.
“Não conseguimos entrar com a fundação antes por conta de algumas pendências burocráticas e formais. Alguns desses médicos ainda esperam, por exemplo, a emissão do número de CNPJ para seus cadastros como pessoas jurídicas. Mas eles já dispõem do protocolo de registro. Então, não vejo problema em darmos início às atividades”, pondera o presidente do Conselho Curador.
A Fundação
Além de Bauru, Pederneiras, Macatuba, Agudos e Lucianópolis são os municípios instituidores da Fundação Regional de Saúde.
A entidade foi criada para que os municípios pudessem contratar serviços do setor de forma mais ágil.
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Saúde justificava a criação da fundação para a expansão do Programa Saúde da Família (PSF), que, atualmente, é desenvolvido pela Sorri-Bauru. A legislação, no entanto, proíbe que esse tipo de serviço seja prestado pela iniciativa privada.
Por meio da entidade, os profissionais poderão ser contratados pelo regime CLT e os gastos com pessoal não serão contabilizados para fins do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Contudo, a crise no setor de urgência e emergência alterou a prioridade da fundação em Bauru e seu primeiro ato será a venda de mão-de-obra médica para a UPA Bela Vista.
