Será realizada hoje, a partir das 18h, a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru. No plenário do Legislativo, além dos vereadores, familiares e amigos, a população em geral também poderá participar do ato, que tem previsão de durar cerca de uma hora.
Diferentemente de 2013, quando a sessão de posse da atual legislatura teve também a eleição do presidente da Câmara, desta vez o pleito para escolher a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 (a segunda metade desta legislatura) já ocorreu em 15 de dezembro, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, ficando apenas a sessão de posse para 1º de janeiro.
João Rosan |
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Sessão solene de posse dos membros da nova Mesa Diretora está marcada para as 18h de hoje |
O presidente cessante, Sandro Bussola (PT), vai passar o cargo ao novo mandatário, Faria Neto (PMDB), eleito com nove votos, vencendo Moisés (PPS), que teve seis votos, Natalino da Pousada (PV), com dois, e Roque Ferreira (PT), com um voto.
A composição da Mesa Diretora tem ainda, além de Faria Neto, os vereadores Arildo Lima Jr. (PSDB) como vice-presidente, Fabiano Mariano (PDT) na função de primeiro secretário e Sandro Bussola como segundo secretário.
Extra
O primeiro projeto que pode entrar em pauta neste ano é o que aumenta o salário do prefeito dos atuais R$ 15.735,24 mensais para até R$ 22.000,00, uma vez que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede vencimentos de qualquer funcionário acima do teto do chefe do Executivo.
O setor em que isso gera mais problemas é o da Saúde, pois muitos médicos acabam recebendo mais de R$ 15 mil por conta de plantões.
Apesar de enfrentar resistência do próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e de parte dos vereadores por ser impopular, a medida tem boas chances de ser encaminhada ao Legislativo, que precisaria convocar uma sessão extraordinária caso tenha que ser apreciado antes de fevereiro.
“O Sandro (Bussola) conseguiu limpar a pauta da Câmara, então não temos grandes pendências. O que podemos ter é este projeto para aumentar os vencimentos do prefeito para evitar uma debandada dos médicos, podendo haver uma sessão extraordinária já em janeiro”, explica Faria Neto.
O líder do prefeito na Câmara, Markinho da Diversidade (PMDB), reitera a necessidade de discutir o assunto.
“É importante frisar que não é só a área médica que vai ser influenciada diretamente, há servidores de outros setores também, é que se discute a questão dos médicos pela urgência da situação”, frisa.
O presidente cessante, Sandro Bussola (PT), lembra que a Prefeitura de Bauru terá de enviar um Estudo de Impacto Financeiro explicando quanto haverá de aumento de gastos, não só com médicos, mas com outras funções que entrariam no aumento, como alguns diretores de escola e de Divisão.
O projeto teria de passar pelas comissões permanentes, que só serão compostas na primeira sessão ordinária do ano, no dia 2 de fevereiro. Como a formação do biênio 2013/2014 terminou ontem, um parecer de 2009 da Consultoria Jurídica da Câmara diz que membros provisórios podem ser escolhidos apenas para a sessão extraordinária, em janeiro, para que o projeto seja apreciado por elas e depois em plenário, sem interferir na formação definitiva das comissões a partir do mês de fevereiro.
Mais um projeto
Em relação ao projeto dos cargos comissionados na Secretaria Municipal de Esportes (Semel) para técnicos em modalidades específicas, um dos quatro projetos que ficaram do biênio passado, o novo presidente da Câmara de Bauru, Faria Neto, posiciona-se favoravelmente.
“Não vejo problema. Se necessário, podemos chamar uma audiência pública com a presença do secretário de Esportes (Roger Barude), mas isso não altera o que cada vereador pensa. Seria uma mudança de nomenclatura dos cargos, permitindo que tenham esses técnicos nessas modalidades”, pontua. Uma audiência pública chegou a ser convocada em 10 de dezembro, mas foi cancelada e a votação foi adiada para 2015.
