A precária situação de muitas praças em Bauru é alvo de projeto de lei de autoria parlamentar. Os vereadores Fabiano Mariano (PDT) e Renato Purini (PMDB) propõem que todas as empresas que receberem áreas públicas da prefeitura, em regime de concessão, devam urbanizar e manter a limpeza de uma praça ou de um canteiro central da cidade.
Os autores da proposta destacam a dificuldade do poder público em conservar esses espaços, que acabam causando transtornos às pessoas que moram ao redor ou frequentam as praças.
“São locais que deveriam atrair a comunidade para lazer aos finais de semana, mas, hoje, a nossa realidade é outra. Viraram depósito de sujeira e acúmulo de lixo, com mato alto, calçadas quebradas e falta de iluminação adequada, fazendo com que as pessoas se afastem dali”, argumentam Fabiano e Renato na exposição de motivos do projeto, que tramita na Câmara Municipal desde setembro, mas aguarda informações da prefeitura solicitadas pela Comissão de Economia e Finanças do Legislativo.
Os vereadores alegam que as empresas já são beneficiadas com a concessão de áreas públicas e arcariam com custos de pequena monta para urbanizar e conservas as praças. Além disso, poderão expor suas logomarcas nos espaços em que se tornarem obrigadas a manter.
O projeto Praça Legal já existe no âmbito municipal, mas as parcerias entre poder público e empresas são facultativas. Segundo o projeto apresentado pelos parlamentares, cerca de 80 áreas são adotadas por empreendimentos ou até por pessoas físicas em Bauru.
“É um número muito pequeno, considerando que existem 700 praças ou canteiros na cidade. Além disso, a grande maioria das áreas adotadas está em locais de grande circulação de pedestres e veículos, deixando de atender bairros mais afastados do Centro ou regiões nobres”, observa Mariano.
Por esse motivo, o texto do projeto atribui à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) a tarefa de apontar qual praça deverá ser adotado por cada empresa. A regra valeria para todas as concessões ainda não sancionadas pelo prefeito antes da lei proposta entrar em vigência.
A obrigação de manter a praça valeria por todo o período de concessão da área pública e só as empresas que já adotam algum espaço pelo projeto Praça Legal estariam isentas. Em caso de descumprimento, a lei de concessão ou doação de área poderá ser revogada.
Com a implantação do Distrito Industrial 4, a expectativa é de que, em sua primeira etapa, cerca de 40 empresas recebam áreas em regime de concessão.
Até cobra foi encontrada em praça do Bauru 16
Exemplo do péssimo estado de conservação das praças públicas está no Bauru 16, na área de fronte para a quadra 1 da rua Moacir Rodrigues Canhas. Mato alto, sujeira, entulho dominam o ambiente, no qual até cobras já foram encontrados.
Na semana passada, a funcionária pública Ivanilde Ranieri, 50 anos, encontrou uma serpente de pequeno porte no corredor de sua casa, que fica em frente à praça. “Os cachorros começaram a latir. Fui ver o que estava acontecendo e me deparei com ela. Era rajada em vermelho e marrom. Fiquei desesperada”.
A aposentada Eny Possati, 73 anos, vive no núcleo desde sua fundação, há cerca de 25 anos. Ela garante que o cenário de abandono é bastante e já esteve até pior. “Toda essa sujeira tira até a nossa segurança.”
Eny diz que a árvore de grande porte da praça ameaça as residências mais próximas. “Ela está podre. Muitos galhos caem sozinhos e a raiz dela está quase inteira para fora da terra. Além disso, ela solta sementes que entopem nossas calhas. Nessa semana, tive que pagar R$ 100,00 para o rapaz fazer o serviço e desentupir a da minha casa”.
Segundo os moradores, a última limpeza no local foi feita há mais de seis meses. O pintor João Luiz Domingos, 37 anos, afirma que essas ações de manutenção e conservação são ineficazes.
“Em duas semanas, o mato cresce de novo. Precisamos de um jeito para essa árvore, que não se encaixa nessa praça, com espécies de vegetação de menor porte, e instalar equipamentos de lazer. Esse espaço tinha que acolher a garotada. É uma carência muito grande na nossa região”, conta.
