Éder Azevedo |
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Santa Casa de Piratininga atrasa pagamento dos servidores e médicos por problema na composição da provedoria da instituição |
Os 42 funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) não tinham recebido até ontem o salário do mês de dezembro. O provedor da instituição, Luiz Henrique Corcioli, disse que até segunda-feira deve liberar os pagamentos. A direção do hospital está providenciando uma saída jurídica para contornar o impedimento no repasse da verba pela prefeitura, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O fato de o provedor da Santa Casa também ser servidor público municipal tem dificultado à instituição receber repasse da prefeitura. “O Tribunal de Contas apontou o impedimento. A partir desse apontamento estamos tentando montar uma nova diretoria para evitar esse tipo de problema.”
Corcioli descartou que os servidores estão sem receber por falta de verba da Santa Casa. “Sem uma diretoria, a prefeitura não consegue firmar o convênio e consequentemente não tem como repassar o dinheiro. A dotação está separada, o problema está na parte formal (do contrato) que impede a finalização do processo.”
Para contornar a situação, segundo ele, o Departamento Jurídico da prefeitura encontrou uma saída legal. “Vamos prorrogar o convênio, porque a atividade é contínua. Estamos preparando toda a documentação para prorrogar por mais dois meses. Data em que coincide com o final do meu mandato que é o que está em ata até dia 17 de fevereiro. Estaremos fazendo o repasse na segunda-feira e acertando o salário do pessoal e dos médicos”, declarou.
A prorrogação, na opinião dele, resolve o problema. “Vamos dar um tempo para que a nova diretoria seja eleita e registre a eleição em ata para que esse problema não perdure e nem se repita. O tempo servirá para que a nova diretoria assuma e tome ciência da situação,” disse.
O prefeito de Piratininga, Carlos Alessandro Franco Borro Matos, conhecido como Sandro Bola (PSDB), alega que o repasse de R$ 250 mil está disponível na conta da Santa Casa. “Não temos como repassar o valor se não há diretoria. Eles estão tentando montar um novo grupo, mas como a lei é rígida, poucas pessoas se dispõem a trabalhar colocando em risco seu patrimônio próprio.”
Sandro Bola declarou que o repasse mensal é feito para todas as entidades assistenciais. “Já fizemos o repasse para a Legião Mirim, Vila Vicentina dentre outras. Só não repassamos o recurso para a Santa Casa em função desse problema burocrático.”
