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Chegada a hora de comprar os materiais escolares, uma das principais queixas dos pais é o alto valor cobrado pelo comércio, justamente numa época em que o orçamento familiar está reduzido, por conta do Natal e Ano Novo.
Considerada uma das grandes vilãs tanto do bolso dos consumidores quanto dos comerciantes, a tributação excessiva auxilia ainda mais na elevação dos preços.
Um estudo divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), com base em uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), aponta que esses tipos artigos são taxados com cargas tributárias correspondentes a até 47% do valor final do produto, como é o caso das canetas, o item mais onerado da lista.
Outros materiais, como o apontador e a borracha escolar, têm alíquota de 43%, e o caderno universitário e o lápis, de 35%.
Abusiva
Para o economista Mauro Gallo, a tributação praticada no Brasil, além de ser abusiva, está na contramão do desenvolvimento.
“Os tributos são elevados demais para o nível de renda e de venda que o país tem. E o retorno que temos é baixo, o dinheiro não volta para a sociedade. Para ter saúde e educação de qualidade, por exemplo, você tem que pagar. E, a segurança vai mal”, critica.
Ele também ressalta o fato de o Brasil possuir uma das maiores cargas tributárias do mundo, que recai, principalmente, sobre os produtos, produção e consumo.
“Nos países desenvolvidos, o tributo recai sobre a renda e a propriedade. Mas aqui, é o contrário, quem ganha mais paga menos tributo do que quem ganha menos, quando deveria ser o contrário”, avalia.
“Nosso imposto de renda é mais baixo do que de países desenvolvidos, mas a tributação escondida nos produtos é muito mais pesada. O percentual observado no material escolar, por exemplo, reflete isso”, reforça o economista.
Grife
Vale lembrar, que além dos tributos, existe ainda a especulação no preço final desses tipos de materiais, que costumam variar mais de 200% nas papelarias nessa época, conforme o JC tem noticiado a cada início de ano.
Para se ter ideia, uma caneta esferográfica comum custa de R$ 0,60 a 2,00, dependendo da marca, considerada outra vilã quando o assunto é o bolso do consumidor.
“Algumas pessoas fazem questão de pagar pela grife, simplesmente pelo poder de exibição que isso traz perante a sociedade. Mas, o que elas não sabem é que, muitas vezes, essas marcas são apenas colocadas”, pontua o economista.
Segundo ele, antes de consumir é preciso se questionar sobre os benefícios que o tal produto de marca pode trazer, além da questão da exibição.
“Se 47% da caneta é tributo, os 53% restantes se dividem entre a margem do comerciante e do fabricante. Se colocarmos na ponta do lápis, veremos que o valor do próprio produto chega a ser insignificante”, analisa Gallo.
Desoneração
No Brasil, existem projetos de lei que tramitam há mais de cinco anos e que poderiam reduzir ou eliminar os impostos do material escolar. Ficariam livres da incidência, por exemplo, do Importo sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
“Em um País onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre canetas, lápis, apontadores, cadernos e outros”, reforça Rubens Passos, presidente ABFIAE.
‘Estamos sacrificando margens e comercializando a preço menor’
Apesar de ser o melhor período de vendas para papelarias, o início do ano também tem sido momento de certa tristeza para alguns lojistas. É o que afirma Alceu Camargo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Bauru.
“Estamos sacrificando as margens e vendendo produtos com preços menores que no ano passado para incentivar as vendas. Se não fossem os impostos, talvez o mercado estivesse até melhor”, comenta Camargo.
Segundo o órgão, as vendas em 2015 devem empatar com as de 2014, o que é um bom sinal, considerando o período de pessimismo que o setor tem vivido.
Em anos melhores, como 2013 e 2012, as vendas impulsionavam crescimento de no mínimo 15% no setor.
Duas décadas
“O juros estão altos e a inadimplência só tem crescido. Nosso aluguel sobe, os serviços e os produtos também, mas as vendas têm caído”, analisa o presidente da CDL, que atua no ramo de papelaria há mais de duas décadas em Bauru.
“O pessoal tem reaproveitado o material de um ano para o outro. E essa história do governo federal e municipal dar o material também ajudou a reduzir as vendas. Muitas papelarias fecharam na cidade”, detalha Camargo.
Ele mesmo conta que acabou fechando as portas de duas de suas três lojas em Bauru no último ano. Um delas, na quadra 1 do Calção da Batista de Carvalho, funcionava há mais de 20 anos.
“Diminuí para menos da metade meu pessoal e cortei gastos: o momento é difícil”, lamenta.
Fala consumidor
“Não, mas neste ano o orçamento está apertado, acho que reaproveitaremos bastante coisa, como a mochila, as canetas... Vamos comprar o que for realmente necessário e de uso contínuo na escola como, caderno, lápis...” - Ederlei Chagas, 60, publicitário e pai da estudante Raquel de Aguiar Chagas, 13
“Às vezes, mas neste ano vamos comprar tudo novo. Os desenhos animados que ela gosta viraram moda no material escolar e, assim fica difícil convencê-la a pegar o mais barato, ou então, reaproveitar. Tem que gastar.” - Daiane Carazzatto, 31, pedagoga e mãe da pequena Julia Carazzatto, 8
“Renovo todo começo de ano meus materiais de uso contínuo, como lapiseiras, borrachas, cadernos. Uso na profissão e é gostoso começar o ano com tudo novinho.” - Gennarino Calabrese, 68, artesão
“Sempre reaproveitamos os materiais de papelaria lá no escritório. As compras ocorrem apenas quando há giro econômico ou necessidade. Até porque trabalhamos com a questão da sustentabilidade” - Cézar Rabelo, 39, empresário
