Polícia Militar Ambiental/Divulgação |
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A porca estava em uma Pampa amarrada pelo focinho |
Uma porca, que sofreu maus-tratos ao ser transportada, foi apreendida pela Polícia Militar Ambiental após ser vista na carroceria de uma Pampa, amarrada pelo focinho, por volta das 12h desta sexta-feira (16), na rua José Maciel Ribeiro, no bairro Colina Verde, em Bauru. O proprietário, de 46 anos, e o motorista, de 28 anos, foram multados em R$ 6 mil cada um. Eles seguiam em direção ao parque Vista Alegre.
Após abordagem, ficou evidente, segundo os policiais, os sinais de maus-tratos, pois o suíno estava sendo transportado de forma irregular, amarrado pelo focinho, sem poder se movimentar ou descansar (não podia sentar ou deitar) e, principalmente, estava com dificuldade para respirar.
A polícia informou que os dois homens alegaram que o transporte seria rápido e não estavam fazendo mal algum ao animal. Mas, devido ao estresse causado no transporte, a porca não resistiu e morreu logo depois de ser desamarrada.
Os dois homens foram encaminhados para a Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde o delegado registrou a ocorrência como maus-tratos a animal domesticado.
Além da multa no valor de R$ 6.000,00 para cada um dos envolvidos, o veículo utilizado foi apreendido, uma vez que estava com licenciamento vencido desde 2012. Foi também apreendido uma corda de cerca de 2 metros que utilizaram para amarrar a porca.
A prática de maus-tratos a animais é crime previsto no artigo 32 da Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - em todo território nacional, sendo apenado com detenção de três meses a um ano, além de multa administrativa, com base na Resolução SMA 48/2014, de R$ 3.000,00, podendo ser dobrada caso haja morte durante os maus-tratos, por consequência destes, ou decorrente de recomendação médica-veterinária para eutanásias.
