Como muitos cidadãos, gostaria de expor um sentimento de indignação pelo aumento da criminalidade, principalmente envolvendo adolescentes. Aqueles jovens que praticam crimes hediondos, com consciência dos seus atos de violência e crimes cometidos. Muitos desses menores foram corrompidos por uma vida sem qualquer orientação moral, sem contar os casos onde a protagonista de vários crimes é uma droga chamada "crack". Em menos de uma década, essa droga iniciou uma verdadeira epidemia onde crianças, adolescentes e adultos (que também são pais e mães de futuros filhos negligenciados) completamente viciados agem como zumbis, cometendo assaltos para manter o vício e o que é pior: eles se sentem como se não tivessem nada a perder e por isso cometem crimes a qualquer hora do dia e em qualquer lugar, crimes de furto que acabam se tornando latrocínio e aumentando as estatísticas da violência.
Tenho consciência de que as penitenciárias desse país estão superlotadas e a maioria dos detentos vem da classe mais desfavorecida. É por isso que precisam ser estimulados ao trabalho e estudos para não ficarem amontoados pensando em rebeliões cujo os prejuízos são pagos por nós, contribuintes. Segundo uma matéria publicada no jornal O Globo, o gasto com cada detento em penitenciária federal é três vezes maior do que é gasto pelo governo federal por aluno no Brasil. Sem educação não temos como lutar por uma sociedade melhor. Mas por que nós, cidadãos, temos que pagar pelos efeitos colaterais de uma sociedade que está à mercê de governos e políticos corruptos e desinteressados com ações que poderiam mudar e muito essa violência? Ver Garotos de 15, 16 e 17 anos agirem como bandidos perigosos, muitos com uma extensa ficha criminal, mas sem nenhuma ação judicial. E o que acontece com esses bandidos? São beneficiados pela Lei e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em muitos casos, eles estão conscientes do benefício de ser menor e estarem amparados pelo ECA e aproveitam ainda mais essa situação para praticar crimes como qualquer adulto.
Não sou a favor da diminuição da maioridade penal, até porque aqui no Brasil isso seria nivelar por baixo e expor centenas de milhares de jovens que podem ter cometido erros, mas aprenderam e tentam seguir o caminho da honestidade amparados pelo Estatuto. Também não sou um especialista em leis, mas acho que deveríamos debater a responsabilidade criminal, e não a diminuição da idade penal. E nosso Código Penal deveria prever os casos onde o tipo de crime praticado superaria a idade de quem o cometeu. Se for crime hediondo, como homicídio qualificado, estupro, sequestro, enfim, casos graves e com prova de dolo, esse menor deve ser julgado como um adulto. Como ocorre hoje em vários países, entre eles a Inglaterra, por exemplo, que definiu a maioridade penal em 14 anos, mas mesmo assim crianças bem mais jovens que cometeram crimes hediondos foram julgadas como adultos.
Eu trabalhei muitos anos como voluntário em projetos sociais de entidades não-governamentais e posso dizer, com certeza, que já vi meninos e meninas totalmente abandonados pelos pais e pelo Estado se tornarem pessoas de bem e usarem as dificuldades da vida para vencer. Ao se tornarem cidadãos de bem, esses jovens vão colaborar para a criação de uma sociedade mais justa, pautada na ética e na busca por um mundo melhor, onde o Estado possa oferecer educação de qualidade, proteger nossas crianças e condenar os bandidos pelo teor do crime, sem abrir exceções se ele é adulto ou um adolescente menor de 18 anos. Arrisco até em dizer que, como em outros países, quando um menor for julgado como adulto, sua condenação deve servir de exemplo para os outros e, por fim, em pouco tempo, tenho certeza que os índices de violência envolvendo adolescentes vão diminuir. Afinal, o que define uma sociedade pacífica também é o medo pela punição ao se cometer um crime.
Joaquim de Oliveira Figueiredo - Aposentado
