Cerca de 70 famílias do Movimento Pacífico Sem Terra (MPST) Acampamento Bandeirantes, que ocuparam a Fazenda Recreio (localizada a 25 quilômetros de Bauru) na madrugada deste sábado, teriam entrado em área incorreta, cujas terras já estariam assentados.
A denúncia partiu do presidente do Sindicato Rural de Bauru, Maurício Lima Verde, e foi confirmada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No início da noite de ontem, um oficial de Justiça esteve no local para cumprir liminar de reintegração de posse da fazenda. Foi marcada um reunião no cartório de Piratininga para hoje à tarde (leia abaixo).
“Ocuparam a fazenda errada. Lá, só tem eucalipto. A propriedade que foi desapropriada fica no município de Gália e não em Piratininga. Tenho certidões que comprovam isso”, disse Lima Verde.
Em nota, o Incra informou que existem processos desapropriatórios distintos, relacionados à Fazenda Recreio (Glebas 2 e 3). Na Gleba 3, área de 404,9 hectares, onde os sem-terra dizem ter ocupado, faz parte do assentamento Luiz Beltrame, localizado nos municípios de Gália-Ubirajara.
Ainda de acordo com o órgão, o assentamento foi constituído pela junção das fazendas Portal do Paraíso (Portal do Paraíso I - Gleba A) e Fazenda Santa Fé (Fazenda Recreio - Gleba 3), onde estão assentadas 78 famílias.
O líder do movimento dos Bandeirantes, Antônio Carlos Lorca, o Toni, defende-se. “Desde 2010, essa área foi decretada pelo Incra para o efeito de exploração em reforma agrária, mas até agora não aconteceu o assentamento. Não havia famílias assentadas quando chegamos no sábado”, garantiu.
“Eu desconheço qualquer propriedade desapropriada pelo Incra em Gália. A Fazenda Recreio, que ocupamos nesse final de semana, pertence à Comarca de Duartina”, acrescentou o líder do movimento, enquanto mostrava à reportagem do JC uma cópia de decreto expedido em 2010 pela Casa Civil do Governo Federal.
Reunião e protesto
Por volta das 19h de ontem, um oficial de Justiça, acompanhado dos proprietários dos eucaliptos plantados na Fazenda Recreio, entregou liminar de reintegração de posse aos sem-terra. No entanto, segundo o líder do grupo, Antônio Lorca, uma reunião foi marcada para hoje à tarde no cartório de Piratininga.
“Nosso advogado vai confrontar a documentação que temos com a do Incra”, explicou Lorca, e acrescentou que o movimento ocuparia, por volta das 7h de hoje, o escritório do Incra em Bauru, localizada no Jardim América.
Cetesb nega licença ambiental para área
O processo de desapropriação da Gleba 2 da Fazenda Recreio, área de cerca de 121 hectares e com capacidade para oito famílias, foi extinto por questões ambientais, por ter grande parte coberta por vegetação natural e estar localizada à montante dos rios da Estação Ecológica Caetetus, de Gália.
Em nota, o Incra disse que tentou o licenciamento ambiental para assentar as famílias no local, o que foi negado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). “Posteriormente, o uso da área foi destinado exclusivamente para fins de compensação ambiental de outros assentamentos, o que também foi negado pelo órgão ambiental”, completou o órgão.
Ainda por meio de nota, o Incra garantiu que entrou na Justiça contra o parecer da Cetesb, mas não obteve sucesso, o que levou à extinção do processo de desapropriação referente à Gleba 2.
